Deputados, porém, não querem abrir mão das emendas e dizem que o Tesouro pagará as despesas.
Por Redação - de Brasília
Líderes da base aliada ao governo no Congresso, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil, têm buscado uma alternativa para integralizar o fundo público para campanhas eleitorais. Os recursos constam do Orçamento da União em emendas parlamentares e rubricas controladas por partidos políticos. O total previsto para 2018 está em R$ 3,6 bilhões.
A prevalecer o que ficou decidido na comissão da Câmara que aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD), o governo precisará dispor de mais uma despesa, embora venha enfrentando um déficit superior a R$ 160 bilhões e prestes a propor a revisão da meta fiscal.
Gasto extra
O principal defensor do FDD é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), seguido do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Entre os deputados, porém, persiste a resistência quanto ao novo dispositivo de financiamento político. Parte da Câmara quer que a despesa seja paga pelo Tesouro Nacional, para preservar as emendas a que tem direito.
Outros aliados do governo propõem que os recursos sejam alocados de três fontes distintas. As emendas impositivas de bancadas estaduais, a propaganda partidária e as fundações e institutos custeados com o Fundo Partidário.
— A proposta que eu fiz não tira dinheiro da Educação, da Saúde, de lugar nenhum. Eu defendo uma parte da desoneração da TV, com propaganda partidária, e outra parte das emendas. Não é para ter gasto — explica Jucá, em conversa com jornalistas.
Fundo eleitoral
Para grande parte dos deputados que apoiam o governo, no entanto, o relatório aprovado na comissão especial da Câmara não prevê essa “cesta de recursos”, como a classificou o presidente do Senado. O texto indica apenas que o FDD será integralizado por recursos equivalentes a 0,5% da receita corrente líquida. Assim sendo, representa um gasto fixo em ano de eleição.
Para valer já em 2018, o FDD precisará ser aprovado na Câmara e no Senado até o fim de setembro. É o prazo final, determinado pela Lei: um ano antes das eleições.
Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) informou que os deputados não aceitaram abrir mão das emendas coletivas. A aprovação do fundo eleitoral ficaria ameaçada, caso essa previsão constasse do parecer.
— Os parlamentares calculam que um dos instrumentos para alavancar o mandato e trabalhar pela reeleição é ter emendas — concluiu.