Serra recebe a Shell sobre venda de ativos da Petrobras, denuncia Damous

Enquanto Dilma está sendo julgada pelo Senado, o tucano José Serra está no Itamaraty recebendo poderosos da Shell. A agenda foi divulgada nesta quinta-feira, no site do ministério

 

Por Redação - de Brasília

  Em publicação na página mantida em uma rede social, nesta quinta-feira, o deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) denunciou o avanço da agenda privatista do governo interino de Michel Temer (PMDB). Na nota, intitulada Agenda entreguista, Damous denuncia a intenção de Serra: "Enquanto Dilma está sendo julgada pelo Senado, o tucano José Serra está no Itamaraty recebendo poderosos da Shell. A agenda foi divulgada nesta quinta-feira, no site do ministério. Como já se sabe, a venda o pré-sal brasileiro é ponto central do golpe de estado em curso em nosso país. Para isso, querem fazer a sociedade acreditar que a Petrobras necessita de investimento estrangeiro quando, na verdade, existe uma aliança verdadeiramente serviçal com o objetivo de entregar a preço de banana nossa grande riqueza", afirma o parlamentar.

Assessores de Serra e de outros ministros ligados à área econômica, segundo denúncia exclusiva do Correio do Brasil, têm conversado com outros segmentos da indústria, desta vez no setor alimentício e de bebidas, no sentido de viabilizar a privatização do Aquífero Guarani, o maior reservatório de água doce do hemisfério. Ainda segundo a reportagem do CdB, “a relevância de um dos maiores mananciais mundial de água doce é tamanha que, há décadas, tem sido alvo da especulação quanto ao seu uso e exploração”. “O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, conhecido por Projeto Aquífero Guarani (SAG), da Agência Nacional de Águas (ANA), foi criado com o propósito de apoiar Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na elaboração e implementação de um marco legal e técnico de gerenciamento e preservação do Aqüífero Guarani para as gerações presentes e futuras. Após a vitória dos conservadores na Argentina e os golpes de Estado por orientação da ultradireita, tanto no Paraguai quanto no Brasil, restou ao Uruguai votar contra a privatização do aquífero”. Nesta quinta-feira, após a veiculação da reportagem, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010. O tratado internacional tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 262/15. O acordo tem o objetivo de articular ações entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para a conservação e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos que compõem o Sistema Aquífero Guarani, o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo, localizado entre os quatro países. Pelo texto, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deverão trocar informações referentes ao aproveitamento sustentável do aquífero, atividades e obras que possam ter efeitos na região e suas fronteiras. O domínio territorial soberano de cada nação deverá ser respeitado. O relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), votou a favor do acordo. A CCJ analisou aspectos constitucionais e legais do acordo internacional. Alencar concluiu que o texto respeita as normas legais e tem boa técnica legislativa. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia, ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.