STF atende a pedido de Alcolumbre e veta devassa em gabinete tucano

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Publicado terça-feira, 21 de julho de 2020 as 13:27, por: CdB

Em um telefonema logo em seguida ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o representante do Congresso demandou, e seu contraparte no Judiciário impediu, de imediato, o acesso dos agentes federais que investigam o crime de caixa dois, entre outros.

Por Redação – de Brasília

Afastado de qualquer contato, político ou pessoal, em face da depressão que o atinge agora, mais gravemente, o senador José Serra (PSDB-SP) fez chegar ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda durante na madrugada, o pedido para que impedisse o acesso da Polícia Federal (PF) ao seu gabinete, na manhã desta terça-feira.

Serra, ainda no Senado, pode ser preso a qualquer momento, caso seja comprovada sua participação em esquema criminoso
Serra, ainda no Senado, pode ser preso a qualquer momento, caso seja comprovada sua participação em esquema criminoso

Em um telefonema logo em seguida ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o representante do Congresso demandou, e seu contraparte no Judiciário impediu o acesso dos agentes federais que investigam o crime de caixa dois, entre outros em que o ex-governador paulista está citado.

Documentos

Toffoli suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) de liberar a busca e apreensão no gabinete de Serra. A PF ainda tentou cumprir a diligência, mas os agentes foram impedidos por policiais legislativos, sob ordem de Alcolumbre.

“A decisão da autoridade reclamada (o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo) pode conduzir à apreensão de documentos relacionados ao desemprenho da atividade parlamentar do senador da República, que não guardam identidade com o objeto da investigação”, afirmou Toffoli, no despacho.

Ainda segundo o presidente da Corte Suprema, o mandado não poderia ser cumprido uma vez que fora expedido pela primeira instância da Justiça, onde se encontra o processo contra o senador tucano.

Mandado

O inquérito em curso apura suspeitas de caixa 2 na campanha de Serra ao Senado nas eleições de 2014.

No entendimento da Mesa do Senado, comandada por Alcolumbre, o mandado autorizado pela primeira instância da Justiça usurparia a competência do STF.

A Advocacia do Senado enviou, no início desta tarde, uma reclamação à Corte sobre o caso e decidiu consultá-la sobre o prosseguimento do mandado. Por se tratar de um gabinete de um parlamentar, argumenta, apenas o STF poderia autorizar uma busca no Congresso.

No ofício, a Advocacia do Senado pediu para que o Supremo ouvisse a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à competência do mandado expedido na fase inicial da Justiça.

O outro lado

Por meio de sua assessoria de imprensa, José Serra afirmou, em nota, “que jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”. Disse, aindam que todas as suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O senador se disse, ainda, “surpreso” com nova operação, uma vez que que dois de seus endereços “já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela PF”.

Embora seja abertamente defendido pela mídia conservadora, principalmente em São Paulo, Serra acrescentou que “lamenta a espetacularização que tem permeado ações deste tipo no país”. Ainda assim, diz ele, tem confiança no poder judiciário e “espera que esse caso seja esclarecido da melhor forma possível”.

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