Projeto de lei que prevê o acesso legal à prática até a 14ª semana de gestão segue agora para o Senado. País pode se tornar um dos únicos da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez.
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Dezenas de milhares de poloneses protestaram na noite desta sexta-feira, em Varsóvia contra o endurecimento da lei do aborto no país, um dos mais conservadores do bloco europeu.
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Um tribunal constitucional na Polônia decidiu nesta quinta-feira que a realização de abortos por anormalidade fetal viola a Constituição. A decisão significa uma proibição quase total da interrupção da gravidez em um país que já tem algumas das leis abortivas mais rigorosas da Europa.
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Fronteiras e clínicas fechadas devido à covid-19 dificultaram acesso a um aborto seguro. Uma saída é a ajuda pela Internet. Do Brasil vem o maior número de acessos a uma plataforma de aconselhamento na rede.
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A decisão acabou com a esperança das pessoas que queriam ver o aborto legalizado no país andino, parte de uma região que tem algumas das leis reprodutivo as mais rígidas do mundo.
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Alberto Fernández afirma que enviará proposta ao Congresso em dez dias, argumentando ser preciso respeitar a “decisão individual de livremente dispor do próprio corpo”. Senado barrou descriminalização da prática em 2018.
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Muitas das restrições visam provocar processos legais, o que conservadores religiosos esperam levar o maior tribunal da nação a reverter uma decisão de 1973 que estabeleceu o direito feminino de interromper a gravidez.
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Tribunal Constitucional decide que lei de 1953 viola os direitos das mulheres. País era uma das poucas nações industrializadas a criminalizar o procedimento. Líderes religiosos lamentam a decisão.
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Professora da UnB, Débora Diniz receia que seu caso se torne mais frequente, em consequência da eleição de Jair Bolsonaro.
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Imelda Cortez, de 20 anos, deu à luz em uma latrina em abril de 2017 e deixou o bebê no local. Mais tarde, quando foi tratada em um hospital, médicos suspeitaram que ela havia tentado realizar um aborto.
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