STJ concede habeas corpus para Temer e o coronel Lima
Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados, de mudar de endereço e de deixar o país e ordenou a retenção dos passaportes.
Continue lendo
STJ
Superior Tribunal de Justiça julga habeas corpus de Temer
Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.
Continue lendoNa tentativa de evitar a prisão, Temer entra com habeas corpus
As prisões haviam sido determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.
Continue lendoLula não se surpreende com decisão do STJ e quer provar sua inocência
Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.
Continue lendoLula tem a pena reduzida no STJ, mas segue preso e pagará multa milionária
No julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, 3 dos 4 ministros da V Turma do STJ aplicaram a redução das penas aplicadas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Continue lendoMinistro do STJ prorroga internação de João de Deus
Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia, Goiás.
Continue lendoPerseguição econômica em anistiado
Como passamos por tempos bizarros, é bom que sempre haja registros das ocorrências suspeitas no nosso dia a dia, pois podem prenunciar algo pior (ou não).
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.
Continue lendoSTJ prepara julgamento de recurso mas Lula deverá indicar Haddad
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em um rumoroso processo sobre um apartamento tríplex, no Guarujá.
Continue lendoLula perde por unanimidade no STJ e Supremo fica com a última palavra
O recurso era contra uma eventual prisão de Lula após o esgotamento dos recursos em segunda instância contra sua condenação a 12 anos e um mês de cadeia.
Continue lendo