terça-feira, dezembro 10, 2019
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STJ

STJ concede habeas corpus para Temer e o coronel Lima

Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados, de mudar de endereço e de deixar o país e ordenou a retenção dos passaportes.

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Superior Tribunal de Justiça julga habeas corpus de Temer

Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.

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Na tentativa de evitar a prisão, Temer entra com habeas corpus

As prisões haviam sido determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

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Lula não se surpreende com decisão do STJ e quer provar sua inocência

Lula é considerado preso político, condenado injustamente por um juiz ligado às forças da extrema direita brasileira

Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.

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Lula tem a pena reduzida no STJ, mas segue preso e pagará multa milionária

Os ministros do STJ votaram, unanimemente, pela redução da pena de prisão do ex-presidente Lula

No julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, 3 dos 4 ministros da V Turma do STJ aplicaram a redução das penas aplicadas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

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Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus

Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia, Goiás.

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Perseguição econômica em anistiado

Como passamos por tempos bizarros, é bom que sempre haja registros das ocorrências suspeitas no nosso dia a dia, pois podem prenunciar algo pior (ou não).

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STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais

Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

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STJ prepara julgamento de recurso mas Lula deverá indicar Haddad

Haddad tem sido procurado por representantes dos agentes econômicos

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em um rumoroso processo sobre um apartamento tríplex, no Guarujá.

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Lula perde por unanimidade no STJ e Supremo fica com a última palavra

Relator do processo, o ministro Félix Fischer profere seu voto sobre pedido de habeas corpus de Lula

O recurso era contra uma eventual prisão de Lula após o esgotamento dos recursos em segunda instância contra sua condenação a 12 anos e um mês de cadeia.

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