Nos últimos dias, Gilmar Mendes tem concedido uma série de entrevistas para a mídia conservadora. Esta, costumeiramente, abre páginas e microfones. Seu objetivo é de tranquilizar Michel Temer
Por Redação - de Brasília
Presidente de facto, o advogado Michel Temer tem buscado assegurar sua presença no cargo até, no mínimo, outubro de 2018. Nesse sentido, procura articular junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja o mais longo possível o processo ao qual responde por irregularidades no âmbito da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de 2014. No entanto, tem-se complicado cada vez mais.
Mendes participou de encontro com Michel Temer e, cerca de 48 horas depois, seus sobrinho passa a dirigir uma agência federalNos últimos dias, Gilmar Mendes tem concedido uma série de entrevistas para a mídia conservadora. Esta, costumeiramente, abre páginas e microfones. Seu objetivo é o de tranquilizar Michel Temer. Segundo o ministro, ainda que cassado, ele poderá se manter elegível. E assim, ser votado pelo Congresso a voltar à Presidência da República em uma eleição indireta.
O tema constou de uma reunião, noite passada, entre Temer, Mendes e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foi isso que disseram fontes à reportagem do Correio do Brasil, desde que não tivessem seus nomes revelados. O encontro não constava na agenda oficial de Temer. E nenhum deles comentou, em público, o que foi discutido na reunião. Deixaram uma vaga pista ao afirmar que a pauta girou em torno da ‘reforma política’.
Chapa Dilma-Temer
Passadas menos de 48 horas do encontro no Palácio do Jaburu, Temer assinou a nomeação de Francisval Dias Mendes. Trata-se do primo de Gilmar Mendes, que passará a exercer a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele precisará passar por uma sabatina no Senado, presidido por aquele outro conviva no jantar de domingo. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, do Diário Oficial da União.
Atualmente, o primo de Gilmar é diretor-ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT). Ele foi indicado para o cargo pelo então governador Blairo Maggi. Atualmente, Maggi ocupa a pasta da Agricultura na equipe de Temer e é amigo confesso de Gilmar Mendes.
Como presidente do TSE, Gilmar deverá participar do julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. O processo pode interromper o mandato do atual presidente.
Depoimentos
Esse tipo de articulação dos líderes peemedebistas, que deixa pontas soltas por todos os lados, tem sido alvo dos advogados da presidenta cassada Dilma Rousseff (PT). Com isso, a vida de Temer se complica. A última decisão de seus defensores foi pedir ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que julga a cassação da chapa Dilma-Temer, que sejam tomados depoimentos de mais de uma dezena de testemunhas no processo.
Entre os nomes citados pela defesa de Dilma estão aqueles envolvidos em denúncias de propina a Michel Temer. A exemplo do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. E o advogado José Yunes, ex-assessor especial e melhor amigo de Temer.
Por meio de seus advogados Dilma pede, ainda, acesso ao compartilhamento do conteúdo das delações de funcionários da Odebrecht. Eles foram ouvidos pelo TSE, preservando-se o sigilo decretado. Quer também que o ministro reconsidere o veto aos trechos que mencionam o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ex-governador mineiro é citado nos depoimentos de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior, vetados nesta segunda-feira pelo relator.
Leia, em seguida, os principais trechos da nota:
Dilma quer depoimento de Padilha e Yunes no
TSE e acesso à delação premiada da Odebrecht
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou na noite de segunda-feira, 13, ao ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014, pedidos de mais de uma dezena de testemunhas. Inclusive a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do advogado José Yunes, ex-assessor especial de Michel Temer na Presidência da República.
Também foi requerido pela defesa de Dilma ao relator que solicite à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento do conteúdo das delações dos executivos e funcionários da Odebrecht ouvidos pelo TSE, preservando-se o sigilo decretado. A defesa argumenta que, em caso semelhante, o STF concedeu ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) o acesso à delação premiada de Ricardo Pessoa, que o acusou de ter recebido doação para a campanha via caixa 2. Nessa ocasião, o STF assegurou ao atual ministro das Relações Exteriores o pleno exercício do direito à ampla defesa.
Vetos
Entre outros pedidos, os advogados de Dilma requereram que sejam tomados os depoimentos dos presidentes dos nove partidos que integraram a Coligação com a Força do Povo, liderada por Dilma na campanha presidencial de 2014. São eles os presidentes Rui Falcão (PT), Valdir Raupp (PMDB), Gilberto Kassab (PSD), Ciro Nogueira (PP), Alfredo Nascimento (PR), Eurípedes Júnior (PROS), Carlos Lupi (PDT), Marcos Pereira (PRB) e Renato Rabelo (PCdoB) e a reinquirição do ex-ministro chefe da Secom Edinho Silva, coordenador financeiro da chapa Dilma-Temer.
Tais depoimentos podem esclarecer as acusações do empresário Marcelo Odebrecht de que teria colaborado financeiramente com as legendas via caixa 2. Além desses depoimentos, a defesa quer que a Justiça Eleitoral ouça o ex-ministro Guido Mantega em contraposição à versão do empresário, que acusou o ex-ministro da Fazenda de atuar como intermediário de recursos para a campanha presidencial.
A defesa de Dilma ainda pediu a Benjamin que reconsidere o veto aos trechos que mencionam o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), nos depoimentos de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior, vetados por determinação do relator em decisão tornada pública nesta segunda-feira. Os advogados também querem que o ministro acolha o pedido da oitiva de Sergio Neves e Andre Vital, bem como de Oswaldo Borges (PSDB), para que esclareçam as circunstancias das doações oficiais e via caixa 2 à campanha presidencial do tucano em 2014.
Encontro no Jaburu
Diante das versões parcialmente contraditórias dos depoimentos do empresário Marcelo Odebrecht e do ex-diretor Claudio Melo Filho, e ainda dos detalhes trazidos a público por José Carvalho Filho, a defesa de Dilma requereu ainda as oitivas do ministro Eliseu Padilha e de José Yunes, ex-assessor de Temer. A defesa argumenta que Padilha não foi candidato a cargo eletivo, mas desempenhou função de coordenação da campanha do vice Michel Temer na chapa PT-PMDB, ocupando até uma sala no Comitê Central, em Brasília. A defesa pede ao relator que questione Padilha se ele recebeu os recursos via caixa 2 e se destinou tais verbas à chapa presidencial.
Os advogados da ex-presidenta consideram também importante o depoimento de Yunes. Ele é acusado de receber dinheiro de caixa 2 em seu escritório, em São Paulo. Como ele não era candidato a cargo eletivo, mas diante de sua reconhecida amizade de 50 anos com Temer, a defesa de Dilma pediu ao relator que o convoque a esclarecer quando recebeu recursos. Se foram via caixa 2 e se destinou o dinheiro à chapa Dilma-Temer.
Ainda no requerimento encaminhado ao TSE, a defesa de Dilma solicitou que sejam tomados os depoimentos de Ubiraci Soares, o Bira. Ele é tido como funcionário do "Departamento de Operações Estruturadas" da Odebrecht. E dos operadores e doleiros Álvaro Novis e Vinícius Claret, conhecidos como Tuta e Juca Bala.
A defesa de Dilma pede, finalmente, que Benjamin determine aos delatores Hilberto Silva e Fernando Migliaccio que tragam provas dos pagamentos supostamente efetuados a Monica Moura e João Santana, no Brasil e no exterior. Com os números de contas, nomes dos operadores envolvidos e das pessoas que teriam recebido os recursos. Além de datas, codinomes e senhas utilizados.