Temer viaja à ONU, pela última vez, e Toffoli assume a Presidência da República

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Publicado domingo, 23 de setembro de 2018 as 16:56, por: CdB

A transmissão do cargo ocorreu durante uma rápida cerimônia, na Base Aérea de Brasília. Esta é a primeira vez que o ministro atuará como presidente da República interino. O presidente do STF assumirá o cargo em função da legislação eleitoral.

 

Por Redação – de Brasília

 

Com a viagem do presidente de facto, Michel Temer (MDB), neste domingo, para Nova York, EUA, onde participará, pela última vez, da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o cargo foi, temporariamente, transferido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Por indicação do ministro Dias Toffoli, José Dirceu será libertado, nas próximas horas
Presidente do STF, o ministro Dias Toffoli assume também a Presidência da República, interinamente

A transmissão do cargo ocorreu durante uma rápida cerimônia, na Base Aérea de Brasília. Esta é a primeira vez que o ministro atuará como presidente da República interino. O presidente do STF assumirá o cargo em função da legislação eleitoral.

De facto

Como o cargo de vice-presidente estará vago, em virtude da viagem de Temer, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Toffoli ficará no cargo até terça-feira e deverá assinar a recondução de um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma norma que trata da licença paternidade para miliares e a inscrição do nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no Livro de Heróis da Pátria.

Nações Unidas

A assembleia está marcada para a terça-feira, com um discurso do representante brasileiro, imposto ao país após um golpe parlamentar, jurídico e midiático, em Maio de 2016. Última passagem de Temer, no cargo, pela reunião das Nações Unidas, seu discurso abrirá o encontro, conforme se tornou uma tradição, desde a 10ª sessão da cúpula em 1955, sempre no mês de setembro.

Temer deve se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Também terá dois compromissos, primeiro uma reunião bilateral com o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez. Em seguida, participará de uma reunião com presidentes do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Argentina.

Temer deve se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Também terá dois compromissos, primeiro uma reunião bilateral com o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez. Em seguida, participará de uma reunião com presidentes do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Argentina.

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