Tentativa de invasão das terras indígenas é oficializada em Projeto de Lei

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Publicado sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 as 17:36, por: CdB

Instituições sociais, religiosas, indígenas e partidos da oposição ao governo prontamente contestaram a proposta que, de acordo com ofício apresentado pelo Psol, é “evidentemente inconstitucional”.

 

Por Redação, com RBA – de Brasília

Para atender aos interesses de grandes empresários e fazendeiros, o governo de Jair Bolsonaro desferiu novos ataques aos povos indígenas. O Projeto de Lei que o Executivo enviou à Câmara, na véspera, gerou protestos junto à sociedade civil. O texto regulamenta a mineração e a geração de energia em terras dos povos originários. Um “sonho”, como destacou o presidente em referência à medida.

Em agosto, mulheres indígenas protestaram em Brasília pelos seus direitos
Mulheres indígenas protestaram em Brasília pelos seus direitos

Instituições sociais, religiosas, indígenas e partidos da oposição ao governo prontamente contestaram a proposta que, de acordo com ofício apresentado pelo Psol, é “evidentemente inconstitucional”.

— Agora, além dele (Bolsonaro) não demarcar e devolver as nossas terras, ele quer tirar de nós e destruir o nosso território, isso é, decretar o genocídio, o etnocídio às populações indígenas desse país, além de destruir o meio ambiente e os recursos naturais — criticou o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Paulo Tupinikim, a jornalistas.

A liberação inclui atividades desde a mineração e garimpo à extração de petróleo e gás, assim como a construção de hidrelétricas e a agropecuária. O governo argumenta que a mineração, por exemplo, já ocorre nas terras indígenas, e os povos “precisam ter acesso a essas riquezas”.

Ainda segundo o presidente, ” índio é um ser humano exatamente igual a nós, Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades”.

Interesses

Em nota, a Apib classificou as declarações de Bolsonaro como “racismo visceral”, que faz lembrar o “etnocentrismo dos invasores europeus” que massacraram os indígenas no período colonial, além de divergir do “sentido real de autonomia, para na verdade autorizar também a invasão dos territórios indígenas”.

— Esse tipo de exploração dos territórios não vai significar nada para a qualidade dos povos indígenas, mas sim para a iniciativa privada — garantiu o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Eduardo de Oliveira à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA).

Oliveira destaca que o governo Bolsonaro mente ao dizer que houve consulta pública. De acordo com ele, os povos indígenas não participaram de quaisquer discussões sobre o PL. A Apib acrescenta que a maioria dos povos indígenas não compartilha dos anseio do governo e alerta que o verdadeiro “sonho” de Bolsonaro “é na verdade atender aos interesses econômicos que impulsionaram sua candidatura e sustentam seu governo”.

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