Tombini nomeia diretor do BC para responder à CPI do Carf

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Publicado Terça, 14 de Julho de 2015 às 08:35, por: CdB
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A CPI foi criada após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagrar, em março, a Operação Zelotes
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, designou o diretor de fiscalização da autarquia, Anthero de Moraes Meirelles, para atender às requisições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A informação consta de portaria publicada, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A CPI investiga denúncias de que julgamentos realizados no Carf foram manipulados para anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal de até R$ 19 bilhões. O Carf julga recursos de multas impostas aos contribuintes pelo Fisco. A CPI foi criada após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagrar, em março, a Operação Zelotes para investigar o esquema de venda de sentenças, com pagamento de propina a conselheiros do órgão. Quebra de sigilo No dia 9 de julho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou diversos requerimentos de autoria do presidente Ataídes Oliveira (PSDB-TO), com o objetivo de aprofundar investigações sobre a manipulação de julgamentos no âmbito do órgão, que é ligado ao Ministério da Fazenda. As suspeitas são de que, por meio de intermediários, conselheiros do Carf cobravam propina para anular autuações ou reduzir tributos devidos ao governo federal. Foram convocados entre outros Cristiano Kok, presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia; Otacílio Cartaxo, ex-presidente do Carf; e Jason Zhao, executivo-chefe (CEO) da Huawei do Brasil. A CPI também quebrou os sigilos fiscal e bancário de Leonardo Manzan, Paulo Cortez, Adriana Ribeiro, Gegliane Pinto e Jorge Victor Rodrigues. A medida também solicita à Receita a relação das pessoas jurídicas nas quais estes investigados aparecem como membros do quadro societário. — Pesam suspeitas de que todos eles integravam diretamente o esquema criminoso, seja como conselheiros do Carf, seja como consultores, valendo-se de influência junto àquele tribunal para obter manipulação de julgamentos visando seus clientes — disse Ataídes Oliveira. O presidente da CPI também falou sobre o acordo feito no colegiado que levou, por enquanto, à suspensão do depoimento de Steven Armstrong, representante da Ford, previsto para esta quinta-feira. O senador José Pimentel (PT-CE) leu um ofício a que a comissão teve acesso, segundo o qual a Ford teria sofrido uma tentativa de achaque relacionada a um processo no Carf, “em que perderia bilhões”, de acordo com o texto literal do documento lido pelo senador. A empresa não teria se envolvido no episódio. Mas Ataídes deixou claro que, se o aprofundamento das investigações exigir, um representante da Ford voltará a ser chamado para prestar esclarecimentos. — O Carf virou um antro de corrupção e não mediremos esforços buscando o ressarcimento dos cofres públicos. Neste caso a empresa sofreu uma tentativa de achaque, porém os bandidos não alcançaram seu intento — afirmou Ataídes, ao defender por enquanto a suspensão do depoimento.
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