Tribunal praticamente bane o aborto na Polônia

Arquivado em: Destaque do Dia, Europa, Mundo, Últimas Notícias
Publicado quinta-feira, 22 de outubro de 2020 as 14:30, por: CdB

Um tribunal constitucional na Polônia decidiu nesta quinta-feira  que a realização de abortos por anormalidade fetal viola a Constituição. A decisão significa uma proibição quase total da interrupção da gravidez em um país que já tem algumas das leis abortivas mais rigorosas da Europa.

Por Redação, com DW – de Varsóvia

Um tribunal constitucional na Polônia decidiu nesta quinta-feira  que a realização de abortos por anormalidade fetal viola a Constituição. A decisão significa uma proibição quase total da interrupção da gravidez em um país que já tem algumas das leis abortivas mais rigorosas da Europa.

Protesto contra a proibição do aborto na Polônia
Protesto contra a proibição do aborto na Polônia

O debate sobre o aborto reflete a ampla polarização da sociedade polonesa, um país-membro da União Europeia (UE) que tem um governo nacionalista e populista de direita defensor de valores religiosos tradicionais.

Antes da decisão, que é inapelável, a Polônia permitia abortos apenas por anomalias fetais, ameaça à saúde da mãe ou em caso de incesto ou estupro.

Mas, na prática, a esmagadora maioria dos abortos legais, 1.074 dos 1.100 realizados oficialmente no ano passado, é motivada por anormalidades fetais, razão que agora foi vetada.

ONGs estimam que o número de abortos realizados clandestinamente na Polônia ou por polonesas em clínicas estrangeiras chegaria a quase 200 mil por ano.

A decisão está em consonância com a vontade do partido nacionalista ultraconservador Lei e Justiça (PiS), que governa o país.

Muitas mulheres e organizações dos direitos das mulheres protestaram contra as tentativas de endurecer a lei, mas a pandemia tornou a mobilização nas ruas mais difícil.

Na sentença desta quinta-feira, a presidente da corte constitucional, Julia Przylebska, disse que permitir abortos em casos de anormalidade fetal legalizou “práticas eugênicas”.

Ela afirmou que, como a Constituição polonesa garante o direito à vida, interromper uma gravidez baseada na saúde do feto equivalia a “uma forma de discriminação”.

A decisão provocou uma reação crítica imediata da comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.

– Eliminar as razões para quase todos os abortos legais é praticamente igual a bani-los e violar os direitos humanos – afirmou a comissária em comunicado. “Isso se traduz em abortos clandestinos ou no exterior para quem pode pagar e mais sofrimento para quem não pode.”

O líder do Partido Popular Europeu (PPE) e ex-presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, juntou-se às reações de indignação geradas pela sentença.

– Levantar a questão do aborto e a decisão desse pseudotribunal no meio da tempestade pandêmica é mais do que cinismo. É vilania política – criticou.

União Europeia

O governo polonês há anos entra em choque com a União Europeia sobre os direitos das minorias e das mulheres. Os nacionalistas também são criticados por comprometer a independência do Judiciário, incluindo o tribunal constitucional, que seria dominado por simpatizantes do governo.

Durante a campanha para as eleições parlamentares do ano passado, o  PiS fomentou a homofobia, acusando homossexuais de “influenciar uma invasão estrangeira” que ameaçava a identidade nacional da Polônia. A legenda defendeu ainda a substituição de elites culturais e econômicas por pessoas que possuem valores patrióticos para eliminar a rede de influência da “era comunista”.

O partido também vem usando a mídia pública para se promover e pressionar a oposição, inclusive com a ameaça de estatizar meios de comunicação, colocando em risco a liberdade de imprensa.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *