TSE impede que Lula apareça na campanha eleitoral de candidatos

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Publicado segunda-feira, 3 de setembro de 2018 as 15:05, por: CdB

A decisão do ministro do TSE Luis Felipe Salomão, com data de domingo e divulgada nesta segunda-feira, foi tomada em ação impetrada pelo partido Novo contra propaganda eleitoral veiculada no rádio no sábado, na qual Lula é apresentado como candidato à Presidência da República.

 

Por Redação – de Brasília

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato a presidente da República, e determinou multa de 500 mil reais para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em caso de descumprimento.

Lula é considerado preso político, condenado injustamente por um juiz ligado às forças da extrema direita brasileira
Lula é considerado preso político, condenado injustamente por um juiz ligado às forças da extrema direita brasileira

A decisão do ministro do TSE Luis Felipe Salomão, com data de domingo e divulgada nesta segunda-feira, foi tomada em ação impetrada pelo partido Novo contra propaganda eleitoral veiculada no rádio no sábado, na qual Lula é apresentado como candidato à Presidência da República.

O partido alega que a apresentação de Lula como candidato na propaganda eleitoral desafia a decisão do próprio TSE, tomada na madrugada de sábado, de barrar a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa.

Propaganda

Além da propagando no rádio, o programa eleitoral na TV da coligação encabeçada pelo PT também centrou sua propaganda em Lula. O início da propaganda petista, que teve o candidato a vice Fernando Haddad como principal narrador, apresentou uma crítica ao tribunal eleitoral. Além da ação questionando a propaganda no rádio, o partido Novo, do candidato à Presidência João Amoêdo, também questionou a propaganda petista na TV em uma ação separada.

No Nordeste do país, o juiz eleitoral José Vidal Silva Neto também definiu que o candidato á reeleição, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), não poderá usar imagens, vozes ou os nomes do governador Camilo Santana (PT), do candidato a senador, Cid Gomes (PDT), e do ex-presidente Lula no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

Na decisão, o juiz José Vidal Silva Neto considerou a prática como uma “subversão total dos valores mais elevados tutelados pelo direito eleitoral”. O magistrado afirmou que um candidato não pode “trair” os partidos e coligações que participa para apoiar outros com quem deveria competir com base na popularidade. Ele disse que isso fere os princípios de um processo eleitoral “saudável”.

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