A Comissão Européia deve recomendar nesta quarta-feira que a Turquia inicie as negociações de adesão à União Européia, apresentando finalmente sua decisão - bastante atenuada - após 40 anos de idas e vindas.
Essa é a última iniciativa importante do comissário (o chefe do Executivo europeu), Romano Prodi, que deixa o cargo no final do mês. Os 30 comissários (ministros) devem se reunir a partir das 9h (4h em Brasília) e fazer o anúncio oficial horas depois.
Prodi disse à Reuters que a Comissão aplicará à Turquia os mesmos critérios válidos para outros países, inclusive os dez que entraram para a UE em maio.
- Temos de garantir que a Turquia será como qualquer dos outros membros caso entre - afirmou, descartando o uso de um "freio de emergência" caso Ancara escorregue em questões de direitos humanos, por exemplo.
- Você acha que havia freios de emergência claramente construídos em todas as negociações que tivemos? - afirmou.
Junto com a recomendação de aceitar a candidatura turca, a Comissão deve divulgar também dois relatórios sobre o assunto, que já foram amplamente vazados - o "sim" a Ancara se tornou um dos segredos mais públicos de Bruxelas.
A adesão turca causa polêmica em toda a Europa, por se tratar de um país grande, pobre e majoritariamente muçulmano, com histórico de violação aos direitos humanos. Com a Turquia, a UE deixaria de ser o "clube cristão" que é atualmente. O futuro comissário para assuntos de Ampliação da UE, Olli Rehn, sugeriu na segunda-feira a criação de barreiras permanentes à migração de trabalhadores turcos dentro do bloco.
O primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, chegou na noite de terça-feira a Estrasburgo (França), onde funciona o Parlamento Europeu, e deve discursar na quarta-feira, assim que a recomendação da Comissão foi divulgada.
Os líderes europeus vão decidir em dezembro se aceitam a recomendação. Nesse caso, eles deverão marcar datas para as negociações. Junto com a recomendação, a Comissão deve divulgar também um estudo sobre o impacto da adesão para a Turquia e outro sobre as condições atuais do país. Seja como for, a adesão não deve se concretizar antes de dez anos, mesmo que a negociação comece já em 2005.
Um dos relatórios elogia as reformas políticas promovidas nos últimos três anos pela Turquia e destaca o controle cada vez maior do governo sobre os militares, uma maior eficiência do Judiciário e a prevalência das convenções internacionais de direitos humanos sobre as leis locais.
Mas o texto menciona vários problemas, como desrespeitos a direitos humanos, corrupção e tortura. O outro relatório diz que a adesão será boa para a Turquia e para a UE. "Seria desafiador para ambos", afirma o texto.
- No geral, as economias dos países membros se beneficiariam da adesão da Turquia, mesmo que só ligeiramente. A Turquia iria se beneficiar substancialmente - disse ainda o texto.
Comentando as duras críticas que a Turquia costuma receber, Erdogan disse a uma TV austríaca:
- A Áustria foi o país que mais me chocou. Eu não esperava ceticismo absolutamente nenhum da Áustria - ressaltou.
Em setembro, o direitista Karl-Heinz Grasser, ministro austríaco das Finanças, disse que a Turquia representa "um risco grande demais para a União Européia" e que negociar a adesão dela seria "um caminho errado".