Rio de Janeiro, 04 de Novembro de 2024

HRW denuncia execuções e prisões arbitrárias na Venezuela

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Segunda, 04 de Abril de 2016 às 08:49, por: CdB

 

Esta operação foi apresentada pelo governo como forma de combater grupos criminosos que contribuem para os elevados níveis de violência na Venezuela

  Por Redação, com ABr - de Washington, EUA:  

Pelo menos 20 pessoas teriam sido executadas extrajudicialmente e mais de 14 mil detidas temporariamente em 2015 pelas forças de segurança da Venezuela, no âmbito de um programa governamental. As informações constam de um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Human Rights Watch (HRW).

Intitulado "Poder Sem Limite: Ataques policiais e militares a comunidades vulneráveis e de imigrantes na Venezuela" e realizado em conjunto pela HRW e pelo Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), o relatório documenta abusos ocorridos a partir de julho de 2015 como parte do programa governamental Operação para Libertar e Proteger o Povo (OLP).

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Pelo menos 20 pessoas teriam sido executadas extrajudicialmente e mais de 14 mil detidas temporariamente em 2015

Esta operação foi apresentada pelo governo como forma de combater grupos criminosos que contribuem para os elevados níveis de violência na Venezuela, a taxa oficial de homicídios foi 58 em 100 mil habitantes em 2015, uma das mais elevadas do mundo, mas é por vezes caracterizada como um meio de libertar o país de grupos armados que o governo diz terem ligações aos paramilitares e políticos de direita colombianos.

– Os venezuelanos enfrentam uma das maiores taxas de homicídio do hemisfério e necessitam de proteção urgente contra os crimes violentos – disse José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas. "No entanto, em muitas operações que acontecem em todo o país, membros das próprias forças de segurança são suspeitos de cometer graves abusos, incluindo execuções extrajudiciais, nas mesmas comunidades que deveriam defender", completou.

Vítimas

Segundo o relatório, a OLP coordenou mais de 135 operações, durante as quais teriam cometido violações aos direitos humanos incluindo execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, despejos forçados e destruição de casas, assim como deportações arbitrárias de colombianos, muitas vezes acusados sem provas de terem ligações aos paramilitares.

De acordo dom a Human Rights Watch, há uma questão comum a todos os casos: o forte sentimento por parte das vítimas e de seus familiares de que não têm a quem recorrer para pedir proteção ou a reparação dos danos.

O relatório admite que a dimensão dos abusos por parte das forças de segurança é pouco clara, em parte porque as autoridades venezuelanas não investigam adequadamente as acusações e também porque muitas vítimas não querem falar para evitar retaliações.

No entanto, a HRW e a Provea dizem ter entrevistado dezenas de vítimas e testemunhas entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, recolhendo relatos detalhados de abusos por agentes das forças de segurança da OLP. Entre os abusos, o relatório inclui informação sobre 20 acusações de execuções extrajudiciais cometidas em ações da OLP em 2015.

Procuradoria

Segundo a Procuradoria-Geral da Venezuela, 245 pessoas morreram em ações da OPL em 2015, em incidentes que envolveram membros de diferentes forças de segurança.

Embora o governo argumente que essas pessoas morreram durante "confrontos com criminosos armados", o relatório diz ter provas de que em 20 casos relatados, as pessoas assassinadas não constituíam uma ameaça.

– Em muitos desses casos, os agentes de segurança teriam matado pessoas que estavam sob custódia e em pelo menos um caso, a vítima estava deitada na sua própria cama – diz o relatório.

O documento também diz que, segundo fontes oficiais, as forças de segurança detiveram temporariamente mais de 14 mil pessoas entre julho de 2015 e janeiro de 2016, das quais menos de 100 foram acusadas de algum crime.

– A grande disparidade entre o número de detidos e o dos que foram acusados de um crime sugere que muitas das detenções, provavelmente a maioria, foram indiscriminadas e arbitrárias.

As conclusões do relatório devem ser apresentadas nesta segunda-feira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em uma audiência pública para a qual foram convidados representantes do governo venezuelano.

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