O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu Alvim na sexta-feira, após polêmica envolvendo discurso no qual o secretário usou frase semelhante a um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista.
Por Redação - de Brasília
O Ministério Público Federal (MPF), no setor dedicado à defesa dos direitos do cidadão, representou junto à Procuradoria da República no Distrito Federal (PGR-DF), nesta terça-feira, para que o ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim seja responsabilizado, administrativa e criminalmente; além de anulados todos os atos praticados por ele no cargo.
Alvim se travestiu de Goebbels, em um cenário próprio da Alemanha nazista, ao som de Wagner
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu Alvim na sexta-feira, após polêmica envolvendo discurso no qual o secretário usou frase semelhante a um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista. A fala do secretário em vídeo publicado no Twitter na noite de quinta-feira na conta da secretaria que ele comandava provocou forte reação.
No documento encaminhado na segunda-feira ao MPF de Brasília, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, destaca que “não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo”.
Nazismo
O pedido teve como base uma representação apresentada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) por um conjunto de juristas e acadêmicos, que cobravam providências do MPF em razão do vídeo de Alvim.
A representação defende que se anule todos os atos praticados no período em que Alvim comandou a secretaria, bem como o edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes — que serviu de justificativa para a veiculação do vídeo nas redes sociais.
“Todo esse conjunto permite afirmar que o agente público em questão tem admiração, pelo menos, pela perspectiva de arte do nazismo.. E como sob o seu cargo se desenvolviam todas as medidas relativas à cultura, não é demasiado concluir que, no período em que o ocupou, levou para essa área a compreensão estética que tão desabridamente revelou no vídeo”, diz o texto encaminhado por Duprat ao MPF de Brasília.
Goebbels
No vídeo que resultou em sua demissão, Alvim afirmou: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então, não será nada”.
Segundo o livro “Joseph Goebbels: Uma Biografia”, de Peter Longerich, o ministro da Propaganda de Adolf Hitler afirmou, em um pronunciamento para diretores de teatro: “A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”.
Após forte reação à declaração, Alvim disse que não sabia a origem da frase e pediu perdão ao povo judeu, mas sustentou que a ideia da frase escrita por ele e utilizada no discurso é “perfeita”.
Propina
A Justiça Federal de Brasília, ainda nesta terça-feira, deu prazo de cinco dias para que o secretário especial de Comunicação, Fabio Wanjgarten, dê explicações sobre eventual conflito de interesses na atuação dele em ação movida pelo PSOL que busca afastá-lo do cargo após a suspeita de ele ter recebido pagamentos, por meio de uma empresa da qual é sócio, de emissoras de TV e agências que têm contratos de publicidade com o governo.
A ação do partido de esquerda, que também pede a anulação de todos os atos assinados pelo secretário, foi movida na quinta-feira com base em reportagem do jornal Folha de S. Paulo poucas horas após o presidente Jair Bolsonaro ter defendido a permanência de Wanjgarten no cargo.
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Seção Judiciário do Distrito Federal, deu o prazo de cinco dias diante da necessidade de obter mais esclarecimentos a respeito da ação. Destacou que o caso demanda o estabelecimento do contraditório para, conforme previsto em lei, subsidiar decisões judiciais.
“Assim, deixo para apreciar o pedido liminar após oportunizar manifestação prévia dos réus no prazo de 05 (cinco) dias úteis”, disse a magistrada.
