Projeto Conviver

Executado pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o ministério da Segurança Alimentar (MESA) e outros órgãos do governo federal, o Conviver beneficiará mais de 550 mil famílias em 2003, atingindo 1.200 municípios dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Sergipe e Alagoas, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Uma das principais ações do Conviver, o Seguro-Safra, garantirá uma renda mínima de R$ 80, durante seis meses, aos produtores que perderem a partir de 50% da safra de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão, em razão da seca ou calamidades. O governo federal disponibilizou R$ 52,3 milhões para a primeira edição do benefício, que também contará com a contrapartida dos governos envolvidos. Crédito Fundiário O Projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, outra ação do Conviver, possibilita aos trabalhadores rurais, organizados em associações, a aquisição de terras. O valor do financiamento varia conforme a microrregião, com tetos entre 12 e 18 mil reais, prazo de amortização de até 20 anos, com três anos de carência, juros fixos de 6% ao ano, sem correção monetária e com rebate de 50% quando os pagamentos são feitos em dia. As famílias beneficiadas também recebem financiamento para a infra-estrutura básica na área adquirida. O Projeto disponibilizará às comunidades do semi-árido financiamento adicional de R$ 2.000,00 para ações de manejo e captação de recursos hídricos, construção de cisternas de placas, barragens subterrâneas e superficiais, investimento em culturas de palma e algaroba. Pronaf Os beneficiados pelo Conviver também terão acesso ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que prevê investimentos de até R$ 500,00 por família para benfeitorias nas propriedades, com prazo de dois anos e juros de 1,15% ao ano, além de desconto para pagamento em dia de R$ 200,00. Assistência e extensão Além de garantir renda, o Conviver abrange uma série de ações voltadas à auto-sustentabilidade dos agricultores. Assistência técnica e extensão rural são pontos fundamentais neste processo. Serão fomentadas parcerias entre os órgãos de pesquisa da União, como a Embrapa, e universidades dos Estados a serem beneficiados, além dos instrumentos de pesquisa e extensão locais, como as Emater. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, (foto) prevê investimentos de R$ 4 milhões na capacitação dos agricultores através do Pronaf Capacitação.