O pedido para o afastamento de Moraes foi apresentado pela defesa de Bolsonaro e protocolada em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) no caso. A decisão será definida pelos ministros do STF, no Plenário Virtual, entre os dias 6 e 13 de dezembro.
Por Redação – de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, na semana que vem, a análise do pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes no chamado ‘inquérito do golpe’, sobre as responsabilidades quanto ao golpe de Estado perpetrado, sem sucesso, no 8 de Janeiro. O processo, que resultou no indiciamento do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), inclui outras 36 pessoas, entre elas 27 militares.
O pedido para o afastamento de Moraes foi apresentado pela defesa de Bolsonaro e protocolada em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) no caso. A decisão será definida pelos ministros do STF, no Plenário Virtual, entre os dias 6 e 13 de dezembro.
O pedido de impedimento foi inicialmente rejeitado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que considerou não haver razões legais para afastar Moraes da investigação. Mas, após recurso da defesa de Bolsonaro, o caso será agora revisado no Plenário da Corte. O argumento apresentado pelos advogados do ex-presidente é de que Moraes teria interesse pessoal na apuração, uma vez que a investigação busca esclarecer a existência de um plano que teria como objetivo a prisão, ou o assassinato, do próprio ministro.
Acusados
O relatório final da investigação foi encaminhado por Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR) na véspera e, agora, compete à PGR decidir se apresentará denúncia contra os acusados. O ministro também determinou a retirada do sigilo da investigação, que envolve Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados, todos indiciados por tentativas de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. Todos negam as acusações.
Em sua decisão inicial, Barroso afirmou que “não houve clara demonstração” das razões para que Moraes fosse considerado impedido, destacando que os fatos apresentados pela defesa não caracterizam as situações legais que impedem um juiz de exercer sua função jurisdicional. O mesmo julgamento, segundo analistas jurídicos ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil, tende a ser ratificado pela maioria dos ministros, o que tende a fortalecer a posição de Moraes à frente dos processos.
Ameaça
Na contramão do STF, o primogênito do ex-presidente conhecido como ’01’, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou nesta quarta-feira as investigações da Polícia Federal (PF) acerca da trama golpista, após a divulgação do relatório com detalhes do processo, na manhã passada.
Em discurso no plenário do Senado, ’01’ voltou a acusar o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade e o ameaçou em seguida, ao afirmar que o magistrado sofrerá “as consequências”, no futuro.
— Nunca vi ninguém que faz o que Alexandre de Mores está fazendo no mundo que em determinado tempo não vá sofrer as consequências pelas ilegalidades, arbitrariedades e abusos que cometeu — concluiu.