Nesta sexta-feira foi arquivada a ação popular contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi ajuizada no dia 13 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado goiano José Laerte R. da Silva Neto. A ação pedia que o presidente fosse responsabilizado por omitir as denúncias sobre possível propina paga pelo PT a deputados do PP e PL.
"O processo e o julgamento de ações populares constitucionais, contudo, não se incluem na esfera de competência originária do Supremo Tribunal Federal", informa relato do STF. Portanto, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, negou seguimento ao pedido.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a ação foi arquivada porque deveria ser ingressada em juízo de primeiro grau, ou seja, em primeira instância.
Rio de Janeiro, Sábado, 20 de Abril de 2024
Ação popular contra Lula é arquivada
Arquivado em:
Publicado Sexta, 17 de Junho de 2005 às 15:49, por: CdB
Edição digital