Operação da PF contra advogados é atribuída a perseguição de Bretas

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Publicado quarta-feira, 9 de setembro de 2020 as 14:30, por: CdB

Após a Polícia Federal cumprir um mandato de busca e apreensão em seu escritório, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota em que ataca a decisão do juiz Marcelo Bretas. Ele teria agido, de acordo com o defensor, por motivação política.

Por Redação, com BdF – de Brasília

Após a Polícia Federal (PF) cumprir um mandato de busca e apreensão em seu escritório, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou uma nota em que ataca a decisão do juiz Marcelo Bretas. Ele teria agido, de acordo com o defensor, por motivação política.

Zanin protestou contra ação em seu escritório
Zanin protestou contra ação em seu escritório

“O juiz Marcelo Bretas é notoriamente vinculado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao Senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só”, escreveu Zanin.

A ação deflagrada pela PF, nesta manhã, pretende apurar um suposto esquema de tráfico de influência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU), sobre possíveis desvios de recursos públicos do Sistema S. Além de Zanin, Roberto Teixeira, também é alvo da operação. Ambos são acusados de comandar o esquema dentro do STJ. Agentes da PF cumpriram mandato de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas ligadas aos ministros da corte e do TCU.

Ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Frederick Wasseff também foi alvo da operação. Ele é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Operação Lava Jato

Marcelo Bretas, juiz responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, foi quem autorizou a ação. Zanin afirma, frontalmente, que o magistrado agiu para retaliar o trabalho da defesa de Lula no processo.

“É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras. Desmascarou o lawfare e suas táticas, como está exposto em processos relevantes que estão na iminência de serem julgados por Tribunais Superiores do país e pelo Comitê de Direitos Humano da ONU” protestou Zanin, em nota na qual chama a operação de “abuso de autoridade.”

“Além do caráter despropositado e ilegal de autorizar a invasão de um escritório de advocacia e da casa de um advogado com mais de 20 anos de profissão e que cumpre todos os seus deveres profissionais, essa decisão possui claros traços de abuso de autoridade”, adicionou.

Fecomércio

“Nosso escritório, com 50 anos e atuação reconhecida no mercado, foi contratado a partir de 2012 para prestar serviços jurídicos à Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), que é uma entidade privada que representa os 2 milhares de empresários e comerciantes daquele Estado. A atuação do escritório em favor da Fecomércio/RJ e também de entidades por ela geridas por força de lei, o Sesc-RJ e do SenacRJ, pode ser constatada em diversas ações judiciais que tramitaram perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e também em procedimentos que tramitam no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e perante outros órgãos internos e externos à entidade.

“Em todos os órgãos judiciários houve atuação pessoal e diligente do nosso escritório. A atuação do nosso escritório deu-se um litígio de grandes proporções, classificado como uma “guerra jurídica” por alguns veículos de imprensa à época, entre a Fecomércio/RJ e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), duas entidades privadas e congêneres de representação de empresários e comerciantes. Cada uma delas contratou diversos escritórios de advocacia para atuar nas mais diversas frentes em que o litígio se desenvolveu” disse Zanin, no documento.

Posição da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, classificou como “retaliação” e “caluniosa” a delação feita pelo ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz.

Em delação premiada, o empresário disse que o advogado pediu dinheiro “em espécie” para sua campanha à reeleição da OAB do Rio, em 2014. Diniz disse que não tinha os recursos, mas acertaram um contrato de fachada entre a Fecomércio-RJ e um indicado de Santa Cruz, Anderson Prezia Franco, para efetuar o contrato.

No entanto, o presidente da OAB afirma que o delator já foi processado por ele, como advogado de instituições, e teve que restituir R$ 58 milhões aos seus clientes, ação movida pelo Sesc e Senac, instituições do Sistema S. “Agora, em meio a 50 anexos de delação, veio a retaliação”, criticou Santa Cruz.