Advogados ingressam com habeas corpus no STF para libertar Lula

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Publicado segunda-feira, 5 de novembro de 2018 as 16:09, por: CdB

Moro é acusado de favorecer a candidatura de ultradireita, na disputa presidencial deste ano, pela exclusão de Lula.

 

Por Redação – de Brasília e São Paulo

 

Preso na sede da Polícia Federal (PF) há mais de 200 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma nova oportunidade para deixar o cárcere. Seus advogados ingressaram, nesta segunda-feira, com pedido de liberdade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o juiz Sergio Moro, que o prendeu em meio a um rumoroso processo, ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Juiz Moro, mais uma vez, extrapolou de suas atribuições para colaborar com a campanha da ultradireita no país

Moro é acusado de favorecer a candidatura de ultradireita, na disputa presidencial deste ano, pela exclusão de Lula.

“A formalização do ingresso do juiz no cenário político – em ostensiva oposição a Lula – torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente”, dizem os advogados.

‘Caso tríplex’

Na petição, assinalam, ”outrossim, um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral”.

Ao alegar que o juiz de Curitiba manteve vínculos com a equipe de Jair Bolsonaro (PSL) durante o período eleitoral, a defesa pede que o Supremo conceda uma liminar pela soltura do líder petista e declare a nulidade de todas as ações penais contra Lula que estão sob condução de Moro.

O ex-presidente está preso desde abril na Superintendência da PF, após condenação sem provas no “caso tríplex”. Conforme descrito pelos advogados de defesa, havia interesses extraprocessuais no julgamento do caso; e a aceitação do convite por parte de Sérgio Moro apenas reforça essa hipótese – denunciada desde o início da operação Lava Jato.

Palocci

No pedido ao STF, os advogados mencionam, por exemplo, uma entrevista concedida pelo professor Celso Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade católica de São Paulo (PUC-SP), ao jornal semanal Brasil de Fato. Bandeira de Mello denunciou, na ocasião, uma série de ilegalidades praticadas pelo juiz de Curitiba, que teria utilizado a imprensa para destruir a reputação do réu.

A defesa de Lula, mais uma vez, sugere que houve a prática de lawfare por parte dos operadores da Lava Jato, que teriam atuado com o objetivo final de incriminar Lula. Lawfare é um termo em inglês comumente traduzido como “guerra jurídica”, que se refere ao abuso e ao mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição e dominação política.

Na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições presidenciais, por exemplo, Moro quebrou o sigilo da delação de Antonio Palocci, supostamente para prejudicar o PT na disputa. Assinam o pedido de habeas corpus os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Zanin Martins, Alfredo de Araujo Andrade, Luis Henrique Santos, Kaíque Rodrigues de Almeida e Marcelo Pucci Maia.

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