Agricultoras de 15 Estados protestam contra violência

No aniversário de 21 anos do assassinato da sindicalista paraibana Margarida Alves, crime ainda impune, agricultoras de 15 Estados realizaram atos contra a violência e por políticas específicas de crédito e inclusão das mulheres do campo. Demandas foram entregues ao MDA e à Secretaria de Políticas da Mulher. 

São Paulo e Porto Alegre – Cerca de 4 mil mulheres tomaram as ruas nesta quinta-feira (12) em 15 Estados brasileiros para lembrar os 21 anos do assassinato – ainda impune – da então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, Margarida Alves, e para cobrar dos governos estaduais e federal políticas de combate à violência e inclusão social. Em Brasília, uma delegação do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) foi recebida para audiências pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Secretaria Especial de Políticas para a Mulher.

Segundo Tânia de Souza, membro da coordenação nacional do MMC, as mobilizações tiverem, em grande parte, um caráter simbólico da luta pelos direitos da mulher no campo, mas também foram apresentadas algumas questões concretas, principalmente no tocante a uma linha de crédito específica para as agricultoras, e políticas de combate à violência contra a mulher nas áreas rurais.

“É verdade que o governo federal criou o Pronaf Mulher como um crédito específico para a trabalhadora rural, mas, estranhamente, para tomar o empréstimo, nós temos que ter o aval do companheiro, já que os bancos argumentam que as mulheres do campo não têm condições de quitar suas dívidas. Por isso mesmo também a burocracia do Pronaf Mulher é tremenda. Por outro lado, as várias políticas de crédito são restritivas e excludentes entre si. Se, numa propriedade, já foi feito um empréstimo para compra de uma máquina de veneno, não podemos pegar um crédito para um projeto agroecológico, por exemplo, o governo diz que são coisas incongruentes”, diz Tânia.

A proposta do MMC para o governo, mais especificamente para a Secretaria de agricultura familiar do MDA, é que seja criada uma linha de microcrédito para as mulheres, com valores entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, para investimentos em projetos de “auto-sustentação”, como as mulheres o definiram.

Em relação a questões de violência contra as agricultoras, Tânia explica que o problema de agressões domésticas no meio rural é mais complicado do que nos centros urbanos, já que o isolamento de grande parte das propriedades rurais dificulta o acesso à justiça. “Nos grandes centros urbanos, as mulheres têm uma assessoria jurídica especializada nas delegacias de mulheres, o que não ocorre no meio rural. Levamos o problema para a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, e vamos iniciar um processo de discussão sobre soluções para esse problema”, diz a coordenadora do MMC.

Protestos pelo país
Em Santa Catarina, 1.500 camponesas realizam mobilizações desde às 9h em 10 municípios. Atos de protesto e marchas acontecem também em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Bahia, Sergipe, Paraíba, Maranhão, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Paraná e Minas Gerais.

Em Porto Alegre, cerca de 300 agricultoras de diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul participaram nesta quinta-feira de uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, para marcar a passagem do dia de luta contra a violência, a
impunidade e pela defesa dos direitos sociais. A data marca os 21 anos do assassinato da líder camponesa Margarida Alves, e foi lembrado por trabalhadoras rurais em todo o Brasil.

Na capital gaúcha, as camponesas foram recebidas em audiência pelo governador Germano Rigotto a quem entregaram sua pauta de reivindicações, que pede mais atenção à saúde das mulheres, a construção de um novo modelo de agricultura, políticas públicas de educação e a reativação do programa de valorização e documentação mulheres do campo, iniciado no governo Olívio Dutra e paralisado pelo atual. Rigotto comp