Alcolumbre, Guedes e Maia concordam com proposta única para reforma tributária

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Publicado quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 as 15:31, por: CdB

Ainda no âmbito do Congresso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a peça orçamentária de 2020 que foi à apreciação do Plenário, em sessão conjunta nesta quarta-feira. A matéria foi aprovada, por unanimidade. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já sinalizou, nesta manhã, com possíveis vetos.

 

Por Redação – de Brasília

 

Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram nesta quarta-feira um acordo entre as Casas e o governo para a apresentação de uma proposta única de reforma tributária.

Maia, Alcolumbre e Guedes concordaram em avaliar a proposta única da reforma tributária
Maia, Alcolumbre e Guedes concordaram em avaliar a proposta única da reforma tributária

Uma comissão mista será constituída na quinta-feira para que em até 90 dias forme um texto de consenso, que atenda as manifestações e anseios do governo, disse Alcolumbre a jornalistas após o encontro.

Congresso

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será o presidente da comissão mista, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator.

— A comissão vai possibilitar organizar um texto comum para que, aprovado na Câmara, chegue no Senado de forma harmônica — afirmou Maia.

Até o momento, o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não mandou sua proposta de reforma tributária ao Congresso, ao passo que Câmara dos Deputados e Senado analisam textos diferentes sobre o tema, mas ainda em fase inicial.

Ainda no âmbito do Congresso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a peça orçamentária de 2020 que foi à apreciação do Plenário, em sessão conjunta nesta quarta-feira. A matéria foi aprovada, por unanimidade.

Eleições

O parecer aprovado prevê uma expansão de 2,32% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no próximo ano. O salário mínimo deve passar de 998 reais para 1.031 reais e a previsão da inflação medida pelo IPCA ficou em 3,53%.

O texto, que seguiu para a sanção presidencial, prevê ainda a meta da taxa de juros (Selic) de 4,40% e o câmbio médio projetado em R$ 4,00 por dólar. A meta de déficit primário do governo central ficou em R$ 124,1 bilhões.

A proposta inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral, valor inferior ao de R$ 3,8 bilhões que chegou a ser defendido pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O ano que vem será de eleições municipais em outubro, quando prefeitos e vereadores serão eleitos em todas as cidades do país.