Ambientalistas presos apontam grileiros por incêndios criminosos

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Publicado quinta-feira, 28 de novembro de 2019 as 12:21, por: CdB

Para organização, investigações e alegações usadas não são claras. E sobram dúvidas sobre o embasamento jurídico adotados para prender os ambientalistas.

Por Redação, com RBA – de Brasília

A organização ambientalista WWF-Brasil afirmou em nota divulgada na quarta-feira, que o Projeto Saúde e Alegria, juntamente com várias organizações da sociedade civil, denunciaram grileiros e loteamentos que ameaçavam as áreas de proteção ambiental (APA) de Alter do Chão, no Pará. “Os integrantes da Brigada fizeram denúncias, levando informações para os investigadores, incluindo imagens de queimadas.”

Brigadistas tiveram prisão mantida, apesar da falta de clareza sobre as investigações, de fundamento das alegações usadas e do embasamento jurídico
Brigadistas tiveram prisão mantida, apesar da falta de clareza sobre as investigações, de fundamento das alegações usadas e do embasamento jurídico

Operação da Polícia Civil do Pará realizada na terça-feira em Santarém prendeu quatro voluntários da Brigada de Incêndios de Alter do Chão, “por suspeita de incêndio criminoso em setembro passado”, e apreendeu documentos e computadores na sede da ONG Saúde e Alegria. Os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner estão mantidos presos após audiência de conciliação.

O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, decidiu mantê-los presos, segundo o portal G1 Santarém e Região, porque “as acusações são muito graves de uma possível prática reiterada de incêndios criminosos”. O que não significa que eles sejam culpados”, acrescentou. “Vou aguardar o final do inquérito para avaliar as provas que a polícia vai trazer e então irei reavaliar se as prisões serão mantidas ou não.”

Quanto às prisões, disse que foram decretadas com base em informações levadas a ele pela polícia, “de que havia um plano dos suspeitos de atear fogo em outras reservas. E que as prisões foram mantidas para não atrapalhar as investigações e para segurança dos suspeitos”.

A audiência foi acompanhada pelo promotor criminal Ramon Furtado e pelos advogados de defesa Paulo Renato Alho e Michel Durães. Em entrevista à TV Tapajós, o advogado Wlandre Leal, que também atua na defesa, disse que já que os brigadistas estavam colaborando com as investigações da polícia e apresentando documentos solicitados durante as investigações não deveriam ser presos.

E negou que haja desvio de recursos recebidos em doações.  “Isso não procede de forma alguma. Tanto que eles têm em mãos a contabilidade probatória dos valores recebidos e repassados, que foram valores de despesas com transporte, alimentação, equipamentos. Tudo isso estará provado ao longo da instrução processual”, contou Wlandre, que já ingressou com pedido de habeas corpus.

Indignação

A WWF-Brasil voltou a expressar sua indignação com a operação da Polícia Civil do Pará. “Não há clareza sobre as investigações e tampouco em relação ao fundamento das alegações, trazendo dúvidas sobre o real embasamento jurídico dos procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados, incluindo a entrada e coleta de documentação nas sedes das organizações Projeto Saúde e Alegria e do Instituto Aquífero Alter do Chão, onde funcionava a Brigada de Alter do Chão. São extremamente preocupantes do ponto de vista da democracia e configuram claramente medidas abusivas.”

“A corrupção é e sempre foi uma das principais causas da destruição da Amazônia, das queimadas, grilagem para tomar terras, violência contra comunidades locais e povos indígenas, muitas atividades ilegais, roubo de madeira. O que se espera das diversas instâncias do governo é coragem de resolver o problema das queimadas e da especulação imobiliária na região de Alter do Chão”, ressalta a organização, que repudia os ataques a seus parceiros e “as mentiras envolvendo o seu nome, como a série de ataques em redes digitais com base em mentiras, como a compra de fotos vinculada a uma doação do ator Leonardo DiCaprio”.

Segundo esclarece, não houve compra de imagens da Brigada Alter do Chão. O fornecimento de fotos por qualquer parceiro da organização é inerente à comprovação das ações realizadas, essencial à prestação de contas dos recursos recebidos e sua destinação no âmbito dos Contratos de Parceria Técnico-Financeira.

Lembra que “é papel de organizações da sociedade civil, como o WWF-Brasil, dar transparência a conflitos e soluções que apoiem o desenvolvimento sustentável do país, por meio de conteúdos como relatórios, registros fotográficos, pesquisas, estudos, infográficos e mapas”. “Também para este fim, em setembro deste ano, o WWF-Brasil realizou sobrevoo na Amazônia para captar imagens, posteriormente usadas para fins de comunicação e divulgadas à imprensa para mostrar a dimensão das queimadas.”

E ressalta que “nos momentos críticos de dramático avanço das chamas por toda a Amazônia, Cerrado e Pantanal, concentrou seus esforços no apoio a entidades locais envolvidas no combate às chamas e defesa dos territórios indígenas e outras áreas protegidas. Todos os recursos recebidos numa rede de solidariedade global foram integralmente repassados a organizações locais”.

Para ações de apoio, a WWF-BRasil repassou R$ 70.654,36 por meio de contrato de parceria técnico-financeira ao Instituto Aquífero Alter do Chão para a compra imediata de equipamentos para a brigada, selecionado por estar atuando no apoio ao combate a incêndios florestais junto ao Corpo de Bombeiros desde 2018.

“O referido contrato foi assinado em outubro de 2019 e possui vigência até março de 2020. A primeira prestação de contas com a apresentação de relatórios técnico e financeiro pelo Instituto Aquífero Alter do Chão está prevista para o próximo mês”, ressalta a organização.

Tensão

Também na quarta-feira, o irmão de um dos brigadistas preso divulgou vídeo pelas redes sociais em que afirma que o grupo é vítima “de alguma coisa que a gente não sabe o que é”, e que não se sabe nem mesmo as razões para as detenções. O tom é preocupado, pois a família também não recebe informações sobre a situação dos presos.

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