Diante ameaça de perder investidores, Parlamento se mobiliza pelo meio ambiente

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Publicado sexta-feira, 14 de agosto de 2020 as 15:47, por: CdB

Ao mesmo tempo, parlamentares trabalham como pontes entre o Executivo, mais precisamente o vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, e ONGs. E, em outra frente, atuam por uma abordagem legislativa que leve em conta a proteção do meio ambiente nos principais temas em debate, caso da reforma tributária.

Por Redação – de Brasília

Diante da repercussão negativa da gestão ambiental do Brasil no exterior e das consequências econômicas, principalmente para o agronegócio, o Congresso passou a se movimentar para reduzir os efeitos dos erros do governo. Doravante, segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o país tem interesse em investir em uma abordagem mais verde.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) fala na estruturação de um 'new deal green'
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) fala na estruturação de um ‘new deal green

A tentativa, no entanto, é apenas parte da solução, alertam os próprios parlamentares. A reversão do quadro somente será possível a partir do envolvimento de outros atores, entre eles os governos federal e estaduais e, ainda, o Poder Judiciário.

De um lado, integrantes das bancadas ruralista e ambientalista entenderam o recado internacional e uniram-se em um grupo de trabalho, por determinação de Maia, para relacionar e votar as propostas de consenso entre as duas bancadas.

Abordagem

Cortes em financiamentos de outros países para a proteção ambiental da Amazônia e boicotes a produtos brasileiros em redes de supermercado estrangeiras, além de críticas de personalidades sobre o aumento de queimadas e desmatamentos no Brasil, serviram como um empurrão à abertura do diálogo.

Ao mesmo tempo, parlamentares trabalham como pontes entre o Executivo, mais precisamente o vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, e ONGs. E, em outra frente, atuam por uma abordagem legislativa que leve em conta a proteção do meio ambiente nos principais temas em debate, caso da reforma tributária.

Dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que o desmatamento na floresta amazônica subiu 34,5% no acumulado em 12 meses, apesar da queda em julho, enquanto o número de focos de incêndios aumentou 28% no mês em relação a um ano atrás.

— Os parlamentares da Frente Ambientalista no Congresso e setores mais abertos da bancada ruralista, com apoio dos presidentes das duas Casas, estão num esforço para reverter a péssima imagem do país criada pelo atual governo em relação ao meio ambiente, principalmente em relação à destruição da floresta amazônica — disse a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Projetos

A senadora, que coordena a frente ambiental na Casa, cita mobilização de parlamentares pela derrubada de vetos a projeto com medidas de proteção e prevenção a indígenas e quilombolas durante a pandemia e diz ter uma “expectativa positiva”.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) comanda o grupo de trabalho formado entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar Ambientalista.

Ele assumiu a tarefa de levar à bancada agro uma lista inicial de projetos, que deve ter como prioridade as propostas que coíbem o desmatamento e a grilagem de terras, o que passa por aumento de penas a desmatadores e pela regularização fundiária. Também interessa, diz o parlamentar, a criação de um mercado de carbono no Brasil.

— Preparei uma primeira lista a pedido do presidente Maia. Agora a ideia é debater tanto com a indústria quanto com a agricultura essas propostas importantes para o setor — disse Agostinho à agência inglesa de notícias Reuters.

Emergência

Integrante do grupo de deputados e ex-coordenador da frente ambientalista, Alessandro Molon (PSB-RJ) já apresentou uma proposta como primeiro passo para o que chama de green new deal brasileiro. Segundo Molon, o texto, que conta com o apoio dos representantes do setor rural e tem chances de ser votado até setembro, declara emergência climática no país, entre outras medidas.

— Se não fizermos nada, o prejuízo será enorme para o país. É por isso que estou trabalhando nessa proposta de um ‘green new deal’, esse é o nome que vem recebendo no mundo todo, é um movimento mundial no qual o Brasil tem tudo para estar na vanguarda. Agora, para dar certo, nós temos que fazer a nossa parte: formular uma transição para uma economia verde e implementá-la — disse Molon.

Prejuízos

A proposta seria um primeiro passo, uma sinalização de comprometimento do Parlamento, explica o deputado, que defende a transição para uma indústria sustentável.

— Já que o governo não fez isso, que o Parlamento faça — acrescentou.

Para Molon, o Executivo “inevitavelmente” está aprendendo a lição, a duras penas.

— A própria base do governo está mostrando o seguinte: ‘ó, você está prejudicando os nossos negócios’. Isso traz prejuízos concretos para a própria economia do setor agropecuário — concluiu.

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