Anatel se reune para analizar recurso da Vésper

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Publicado quarta-feira, 9 de abril de 2003 as 12:42, por: CdB

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quarta-feira para deliberar sobre o recurso administrativo da Vésper, que pede a liberação do uso da faixa de 1,9 Gigahertz (Ghz) para implantação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

A tendência do conselho, já confirmada pelo presidente do órgão, Luiz Guilherme Schymura, é acompanhar a posição da superintendência de serviços privados, que já vetou a solicitação da operadora. O entendimento é de que o SMP deve ser prestado em 1,8 GHz, frequência na qual a Vésper adquiriu licenças de operação.

O assunto ganhou conotações políticas a partir da interferência do Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, que veio a público defender a Vésper. A operadora ameaça encerrar as atividades no País caso o pedido seja negado, alegando que as atividades em telefonia não são viáveis economicamente sem a faixa de 1,9 GHz, a mesma usada pela rede fixa da Vésper.

A polêmica já mereceu defesas e ataques de todos os lados. Pelo lado dos defensores do GSM, as manifestações contrárias à liberação vieram da TIM, Embaixada da Finlândia, Comunidade Européia e GSM Association. Os adeptos do CDMA, operada em 1,9 GHz, tem o apoio incondicional da Qualcomm, detentora da patente da tecnologia. Ontem foi a vez do Grupo de Desenvolvimento do CDMA, que enviou uma carta Schymura, solicitando que a agência reguladora cumpra a resolução 314, que libera a faixa de 1,9 GHz para uso secundário pelo SMP.

Na pauta da reunião do conselho, também consta a transferência de controle societário da Tele Centro Oeste (TCO) Celular. A operadora foi adquirida pela Telesp Celular e deve passar a integrar a Vivo, marca da parceria que reúne as operações móveis da Telefônica e da Portugal Telecom.