ANP ensina a identificar irregularidades em postos de gasolina

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Publicado segunda-feira, 16 de março de 2020 as 13:58, por: CdB

Uma equipe de fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Procon circulou por postos de gasolina do Distrito Federal para explicar aos consumidores sobre seus direitos.

Por Redação, com ABr – de Brasília/São Paulo

Uma equipe de fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Procon circulou por postos de gasolina do Distrito Federal para explicar aos consumidores sobre seus direitos, inclusive com relação à obrigação de viabilizarem  testes gratuitos para averiguar a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados.

Ação faz parte das comemorações pelo Dia do Consumidor
Ação faz parte das comemorações pelo Dia do Consumidor

A ação faz parte das atividades comemorativas ao Dia do Consumidor (15 de março). Segundo a agência, no domingo  técnicos estiveram em 27 cidades de 19 unidades da federação, para mostrar aos consumidores os testes que podem ser exigidos no posto revendedor, de forma a verificar a qualidade dos combustíveis, ou saber se a quantidade de combustível colocado no veículo é a mesma que está sendo cobrada.

Teste de Proveta

Por meio do chamado Teste de Proveta, o consumidor verifica se o percentual de álcool anidro incidente sobre a gasolina é de 27%, conforme preveem as regras do setor. Já o Teste de Vazão, verifica a quantidade de combustível, podendo ser feito por meio de um balde aferidor, que o posto é obrigado a disponibilizar, sempre que solicitado pelo cliente.

No balde, o frentista tem de despejar 20 litros, conforme registrado na bomba. Se a quantidade for  60 mililitros menor do que 20 litros, a bomba terá de ser interditada imediatamente, e o dono do posto responderá a processo administrativo.

Segundo a ANP, das irregularidades que mais prejudicam o consumidor, essa é a mais recorrente.

A agência alerta que o balde aferidor precisa ter o certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e que o número, pelo qual a denúncia pode ser feita (0800 970 0267), deve estar disponível  em lugar visível do posto.

Procon-SP notifica Apple

O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar a Apple pedindo explicações sobre indenização aos consumidores brasileiros em virtude de problemas nos smartphones antigos, que passaram a ter uma piora no desempenho após instalação de atualizações do software.

De acordo com notícia divulgada, nos Estados Unidos, a empresa fez um acordo coletivo comprometendo-se a indenizar os consumidores cujos aparelhos tiveram o problema.

O acordo, que   prevê que a Apple pague US$ 25 por aparelho, inclui os donos dos iPhone 6, 6 Plus, 6s, 6s Plus, 7, 7Plus ou SE (que executaram o sistema operacional iOS 10.2.1 ou posterior) e dos iPhone 7 e 7 Plus (que executaram o iOS 11.2 ou posterior antes de 21 de dezembro de 2017).

– O proconsp vai solicitar à Apple que informe se também pretende pagar a mesma indenização aos consumidores brasileiros da que foi paga aos norte-americanos; uma vez que o produto é o mesmo, o dano e a lesão são idênticos – afirma Fernando Capez, diretor executivo.

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