Anvisa passa a fiscalizar produção e distribuição de oxigênio para hospitais

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Publicado sábado, 13 de março de 2021 as 17:22, por: CdB

As regras constam de um edital publicado na edição deste sábado do Diário Oficial da União. A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto.

Por Redação, com ABr – de Brasília

As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou em nota, neste sábado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado.

A agência tenta evitar que o aumento de casos da covid-19 levem ao desabastecimento de oxigênio, nos hospitais

As regras constam de um edital publicado na edição deste sábado do Diário Oficial da União. A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto, como o que ocorreu no Amazonas, em janeiro.

Monitoramento

“Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, informou a Anvisa.

Pelo edital, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas líquido e gás deverão repassas as informações à Anvisa todas as quartas-feiras. A agência reguladora disse que o primeiro envio de informações deve trazer os dados dos últimos 60 dias. Para os envios seguintes, a informação prestada será semanal.

“A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, resumiu a Anvisa.