Arábia Saudita confirma sentença de ativista dos direitos das mulheres

Loujain al-Hathloul defendeu o direito das mulheres de dirigir, assim como o fim do sistema de tutela masculina no país. Ela esperava que o tribunal alterasse sua sentença, que inclui proibição de viagem por cinco anos.

Por Redação, com DW - de Riade Um tribunal de Riade confirmou a sentença de Loujain al-Hathloul, proeminente ativista saudita pelos direitos das mulheres, anunciou sua irmã nesta quarta-feira. Hathloul havia sido libertada no mês passado, após quase três anos em detenção, e esperava reverter sua condenação.

– Os juízes confirmaram a primeira sentença – escreveu sua irmã no Twitter, observando que sua irmã foi acusada de promover agendas estrangeiras, entre elas as do Reino Unido, da Holanda e da União Europeia (UE). "O que significa que a Arábia Saudita confirma considerar o Reino Unido, a UE e a Holanda como 'entidades terroristas', e entrar em contato com eles como sendo um 'ato terrorista'", acrescentou.

Por que Loujain al-Hathloul havia sido presa?

Hathloul, hoje com 31 anos, foi presa em maio de 2018, junto com uma dezena de outras ativistas, enquanto dirigia um carro. O ato desafiava uma legislação de décadas na Arábia Saudita que proibia mulheres no volante. Três semanas depois de sua detenção, o país suspendeu a proibição. Em dezembro de 2020, um juiz condenou a ativista a cinco anos e oito meses de prisão após considerá-la culpada de violar a lei antiterrorismo saudita. Ela era acusada de violar a segurança nacional e manter contatos com governos estrangeiros na tentativa de mudar o sistema político do país. À época do veredicto, ela já havia passado mais de dois anos sob custódia enquanto aguardava o julgamento. Hathloul também fez campanha para acabar com o sistema de tutela masculina do reino, que exige que as mulheres obtenham o consentimento de um parente do sexo masculino para decisões importantes. Algumas regras foram flexibilizadas, mas o sistema ainda não foi removido. A primeira prisão de Hathloul se deu em 2014, quando ela tentava dirigir para a Arábia Saudita a partir dos Emirados Árabes Unidos, onde ela tem carteira de motorista válida.

O que diz a sentença?

A suspensão de cerca de dois anos e 10 meses da sentença, junto com o fato de ela já ter cumprido parte da pena, levou à libertação de Hathloul no mês passado. Mas ela apelou da sentença original, que inclui liberdade condicional e proibição de viajar por cinco anos. "Sua sentença inclui inúmeras restrições, incluindo um juramento... como parte de sua libertação, que afirma que ela não pode falar publicamente sobre seu caso ou revelar quaisquer detalhes sobre a prisão, nem celebrar sua libertação em nível público", disse a família de Hathloul em um comunicado divulgado no dia 2 de março. Familiares dizem ainda que os pais da ativista também estão proibidos de deixar a Arábia Saudita, embora não tenham sido acusados de nenhum crime.

Avanços sociais na Arábia Saudita

Desde que assumiu o poder de fato em 2017, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman defendeu mudanças econômicas e sociais no reino conservador. No entanto, ele está sob escrutínio público desde a prisão de Hathloul e vários outros ativistas, além do assassinato do jornalista dissidente saudita Jamal Khashoggi em 2018, supostamente executado na Turquia sob as ordens do príncipe herdeiro.