A empresa Aracruz Celulose evitou comentar o parecer da Procuradoria-Geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) referente à propriedade de 11 mil hectares de terras situadas no município de Aracruz (ES). A empresa disse que só se manifesta depois que tiver acesso ao conteúdo do documento. O parecer, que precisa ser aprovado pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, reafirma que a área pertence aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani e não à empresa.
O parecer teve de ser elaborado porque a Aracruz contestou a demarcação de terras. Na contestação enviada à Funai em 19 de junho, a empresa afirma que é proprietária das terras reivindicadas pelos índios e que não há vestígios de aldeias tradicionais na região.
De acordo com a empresa, os índios tupiniquins ocupavam o norte do Espírito Santo, distante 140 quilômetros da área reivindicada. A contestação também afirma a Aracruz começou a comprar terras no Espírito Santo em meados da década de 60 e que essas aquisições foram feitas diretamente dos seus legítimos proprietários, “de acordo com documentação comprobatória da cadeia fundiária”.
– A Aracruz, desta forma, adquiriu suas terras com total legitimidade e jamais tomou ou utilizou indevidamente terras indígenas ou de qualquer outra comunidade – destaca o pronunciamento divulgado pela empresa em 20 de junho, um dia após a entrega da contestação à Funai.
Segundo a empresa, a Funai só iniciou processo de identificação de índios no Espírito Santo em 1975, cerca de dez anos após a Aracruz começar a comprar terras na região.
Segundo a assessoria de imprensa da Aracruz, a conclusão se baseia em pesquisa feita por um grupo de 15 profissionais, entre eles um historiador, um antropólogo, um geógrafo e um cartógrafo. O trabalho durou oito meses.
O grupo fez pesquisas em arquivos públicos, bibliotecas, jornais e cartórios, entrevistou antigos moradores da região e fez um levantamento dos registros de imóveis de terrenos comprados pela Aracruz desde 1967. O trabalho também incluiu pesquisa sobre a história das comunidades indígenas do Espírito Santo desde o século 16.