Publicado Quinta, 20 de Agosto de 2020 às 10:50, por: CdB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar. nesta quarta-feira. uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a legalidade da produção desse tipo de documento no regime democrático.
Por Redação, com RBA - de Brasília e São Paulo
Procurador-geral da República, Augusto Aras defendeu como “normal” o dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça contra servidores autointitulados “antifascistas”. Ele afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) “não admite espionagem”. Mas justificou que os dados foram reunidos a partir de fontes públicas para avaliar “cenários de risco”.
Aras, titular da Procuradoria-Geral da República, saiu em defesa da produção de dossiês por parte da Abin. Foto: Lula Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a legalidade da produção desse tipo de documento. Contudo, o próprio ministro da Justiça afirmou que mantém afastado um servidor, enquanto aguarda a conclusão de inquérito administrativo, que teria sido o responsável pela elaboração do material. No dossiê avalizado por Aras, estão compiladas informações pessoais de 579 servidores, dentre professores universitários e policiais antifascistas.
Absurdo
Para o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), a posição do procurador-geral é uma tentativa de “normalizar” o estado de exceção. A produção desse tipo de relatório, segundo ele, é um ataque aos direitos à liberdade de expressão e de associação.
Além disso, a perseguição a grupos antifascistas é um reconhecimento das tendências fascistas do próprio governo Bolsonaro. Em entrevista à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), nesta quinta-feira, Ramirez lembrou que a produção de relatórios de inteligência contra opositores era uma prática comum na Alemanha nazista.
— Cada vez mais, sobretudo com esse dossiê, o governo Bolsonaro tem tomado atitudes autoritárias e policialescas. Não podemos esquecer que a Gestapo, a polícia secreta alemã, realizava esse tipo de investigação da vida privada dos indivíduos e suas opiniões — concluiu.
