Argentinos perdem recurso contra fábrica no Uruguai

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Publicado Sexta, 14 de Julho de 2006 às 09:33, por: CdB

A Argentina amargou mais uma derrota em sua tentativa de impedir a construção de duas fábricas de polpa de celulose no Uruguai, junto à fronteira entre os dois países, o que gerou um princípio de crise internacional no Mercosul, há cerca de um mês. O tribunal internacional de Haia rejeitou, por 14 votos a 1, o pedido argentino de paralisação das obras, o que abre caminho para que os projetos sejam concluídos. A medida cautelar pedida pela Argentina, ocorreu sob o argumento de que a instalação das fábricas viola o estatuto do rio Uruguai, um tratado firmado em 1975 e que determina que os dois países têm de realizar consultas mútuas antes da realização de qualquer projeto que possa afetar o curso de água compartilhado. O único voto favorável à posição argentina foi dado por um juiz indicado pelo país.

A corte decidiu que, por hora, não há indícios suficientes para determinar se os projetos causarão danos irreversíveis à economia e ao ambiente. O julgamento do caso, no entanto, continua em curso, embora uma decisão final poss demorar cerca de três anos. Na realidade, o veredicto somente será conhecido quando as fábricas já estiverem em pleno funcionamento. Depois do pronunciamento do tribunal, o governo argentino tentou amenizar a derrota, emitindo nota em que qualifica como positivo que o tribunal tenha citado em sua decisão a possibilidade de os projetos serem modificados ou até desmantelados caso a decisão final da Corte assim determine.

Autoridades argentinas também notaram que poderão pedir outras medidas cautelares caso surjam indícios de que as fábricas causarão danos irreparáveis ao ambiente e às atividades econômicas, como turismo e agricultura, desenvolvidas no lado argentino da fronteira. Os projetos das empresas Botnia (finlandesa) e Ence (espanhola) envolvem investimento de US$ 1,7 bilhão, o maior da história do Uruguai. A fábrica da Botnia está com as obras adiantadas, e a previsão é que comece a operar em meados de 2007. Já a construção da fábrica espanhola se encontra no estágio inicial, e atualmente as obras estão paralisadas. A interrupção, até que o tribunal de Haia chegasse a uma decisão, foi um gesto de boa vontade com o governo argentino.

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