Banco Central da Rússia tenta neutralizar sanções do Ocidente

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Publicado Segunda, 28 de Fevereiro de 2022 às 12:02, por: CdB

"Com base nas propostas do Ministério das Finanças da Federação Russa e do Banco da Rússia, foi decidido introduzir, para residentes que participam de atividades econômicas estrangeiras, uma venda obrigatória de moeda estrangeira no valor de 80% da receita devida a residentes sob todos os acordos de comércio exterior", diz a mensagem do BC russo.

Por Redação, com agências internacionais - de Moscou
Os exportadores russos serão obrigados a vender 80% das receitas cambiais sob todos os acordos de comércio exterior, disse o Ministério das Finanças russo em um comunicado, em uma das medidas adotadas para neutralizar as sanções econômicas impostas pelo Ocidente, após o início da crise bélica entre o país e a vizinha Ucrânia.
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O BC russo toma medidas para neutralizar as pesadas sanções do Ocidente contra o país
"Com base nas propostas do Ministério das Finanças da Federação Russa e do Banco da Rússia, foi decidido introduzir, a partir de 28 de fevereiro de 2022, para residentes que participam de atividades econômicas estrangeiras, uma venda obrigatória de moeda estrangeira no valor de 80% da receita devida a residentes sob todos os acordos de comércio exterior", diz a mensagem. Nesta segunda-feira, o primeiro dia útil de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia à Rússia foi marcada também por uma maxidesvalorização da moeda russa, o rublo. Para tentar segurar o impacto, o Banco Central russo elevou a taxa de juros básica de 9,5% para 20% ao ano.

Pregão fechado

Além disso, a autoridade monetária russa anunciou que a Bolsa de Valores de Moscou permanecerá fechada até segunda ordem. A instituição também proibiu que corretoras russas executem ordens de compra e venda de valores mobiliários feitas por estrangeiros, em uma tentativa de evitar que os títulos se desvalorizem e que não haja saída de capitais do país. A 20% ao ano, a taxa de juros atinge o maior nível da história recente do país. Segundo o Banco Central, "as condições externas para a economia russa mudaram drasticamente, e a medida vai garantir um crescimento das taxas de depósito até os níveis necessários para compensar o aumento dos riscos da desvalorização e da inflação".

Sanções

União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido, além de outros países alinhados aos europeus e norte-americanos, anunciaram pesadas sanções financeiras e econômicas contra membros do governo, bancos e grandes empresas russas como uma forma de responder à guerra na Ucrânia. Entre as medidas mais duras, está a exclusão de bancos russos do sistema financeiro Swift, que permite mensagens instantâneas e a rápida emissão de ordens de pagamento nas transações de compra e venda internacionais, além de congelarem 50% dos ativos no exterior do Banco Central, uma medida com potencial de paralisar as operações bancárias na Rússia ao deixar as instituições sem garantia de liquidez por parte da autoridade monetária. Além disso, grandes empresas e instituições financeiras foram vetadas de fazer negócios nos países citados.

Decreto

Presidente russo, Vladimir Putin legalizou as medidas adotadas pelo BC com a assinatura de um "decreto sobre a aplicação de medidas econômicas especiais em conexão com ações hostis dos Estados Unidos e Estados estrangeiros e organizações internacionais que se juntaram a eles”, disse o Kremlin, em nota na tarde desta segunda-feira. O documento prevê as seguintes medidas:
  • Os participantes da atividade econômica estrangeira se comprometem a vender 80% dos créditos em moeda estrangeira do exterior recebidos a partir de 1º de janeiro deste ano. Os fundos já acumulados precisam ser vendidos dentro de três dias. O Banco Central foi encarregado de controlar o processo;
  • transferências de moeda de residentes em favor de não residentes como empréstimo são proibidas;
  • os residentes não poderão mais creditar moeda estrangeira em suas contas abertas em bancos e organizações no exterior, bem como transferir dinheiro sem abrir uma conta bancária usando meios de pagamento eletrônicos estrangeiros.

Empresas

Além disso, as empresas poderão comprar ações colocadas por elas até 31 de dezembro deste ano (exceto para a aquisição de ações em circulação para reduzir seu número total) sob reserva de um conjunto de condições:
  • as promoções devem ser admitidas à negociação organizada;
  • seu preço médio ponderado para quaisquer três meses, a partir de 1º de fevereiro, deve diminuir 20% ou mais em comparação com o preço médio ponderado determinado para três meses a partir de 1º de janeiro de 2021;
  • o valor do principal índice do mercado de ações calculado pelo organizador do comércio para quaisquer três meses a partir de 1º de fevereiro de 2022 deve diminuir em 20% ou mais em comparação com o valor de tal índice calculado pelo organizador do comércio para três meses a partir de 1º de janeiro de 2021;
  • as ações devem ser compradas na negociação organizada com base em ordens dirigidas a um número ilimitado de licitantes;
  • isso pode ser feito pelo corretor em nome de uma sociedade anônima pública;
  • ao mesmo tempo, o conselho de administração ou o conselho fiscal do PJSC devem decidir comprar ações colocadas por ele de acordo com as disposições deste decreto, definindo as categorias (tipos) de ações a serem compradas, o número de ações compradas em cada categoria (tipo), o período durante o qual as ações são compradas e que deve expirar até 31 de dezembro.
O decreto também permite que os bancos abram uma conta para um indivíduo sem sua presença pessoal ou a presença de seu representante, quando se trata de transferir fundos de outra organização. Para fazer isso, o banco onde a conta já foi aberta deve fornecer informações para identificar um indivíduo.
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