Bélgica volta a ter governo de maioria no Parlamento

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Publicado quarta-feira, 30 de setembro de 2020 as 10:41, por: CdB

Sete partidos concordaram em formar novo governo. País vinha sendo liderado por premiês sem maioria no Parlamento desde dezembro de 2018, num impasse que persistiu mesmo após eleições em maio do ano passado.

Por Redação, com DW – de Bruxelas

Sete partidos políticos belgas anunciaram nesta quarta-feira que concordaram em formar um governo de coalizão com maioria no Parlamento, quase 500 dias depois das eleições parlamentares de maio de 2019, e mais de 600 dias após a última coalizão dessa natureza ter comandando o país.

Apesar do gesto, a nova coalizão tem potencial de frustrar a parcela flamenga do país
Apesar do gesto, a nova coalizão tem potencial de frustrar a parcela flamenga do país

A chamada coalizão Vivaldi reúne liberais, socialistas e verdes das regiões de língua flamenga e francesa, bem como os democratas-cristãos da região flamenga.

A Bélgica é linguisticamente dividida entre Flandres, de língua holandesa (chamada de flamenga no país), no norte, e a Valônia, de língua francesa, no sul. Bruxelas, por sua vez, é uma espécie de ilha bilíngue na parte flamenga. Há ainda uma minoria que fala alemão no sudeste do país.

O novo governo deve substituir a premiê Sophie Wilmès, que vinha liderando o país de maneira provisória desde o final de outubro de 2019 graças à organização de duas coalizões minoritárias, a última delas montada em março deste ano, já em meio à pandemia de coronavírus, que afetou duramente o país. A Bélgica tem uma das maiores taxas de mortalidade por covid-19 do mundo. Nesta quarta-feira, o número de óbitos no país número ultrapassou a marca de 10 mil.

O país organizou eleições em 26 de maio de 2019, mas elas não resultaram num vencedor claro, como é comum na política belga. Antes disso, o país já vinha sendo liderado por coalizões minoritárias desde dezembro de 2018, quando o então premiê Charles Michel anunciou que havia perdido o apoio de membros da sua aliança em meio a um disputa sobre o pacto global sobre migração da ONU.

Michel ainda ficaria de maneira provisória no cargo até outubro do ano seguinte, até ser substituído pela liberal francófona Sophie Wilmès, que também não conseguiu formar uma maioria.

Sessão de negociação

O impasse finalmente acabou durante uma sessão de negociação final liderada pelo liberal de língua holandesa Alexander De Croo e pelo socialista francófono Paul Magnette. As últimas conversações duraram quase 24 horas, e só terminaram quando as partes chegaram a um acordo sobre o orçamento do país.

– Os grandes obstáculos políticos ficaram para trás, e estou feliz por termos conseguido criar um programa com sete parceiros – disse o negociador democrata-cristão Servais Verherstraeten.

Apesar do gesto, a nova coalizão tem potencial de frustrar a parcela flamenga do país, já que os partidos de Flandres que foram incluídos na coalizão representam menos da metade dos eleitores da região.

O nacionalista Partido Nova Aliança Flamenga (N-VA), que obteve a maior parcela dos votos em 2019 (16%), não está representado na nova coalizão, assim como partido de extrema direita Vlaams Belang, que obteve 12%. Em 2018, a saída do N-VA do governo liderado por Michel em meio à disputa pelo pacto da ONU havia precipitado o impasse para a formação de um novo governo de maioria que se arrastou por quase dois anos.