O desenrolar dos fatos ocorre após um acalorado debate sobre a regulamentação das criptomoedas na Índia. A quinta maior economia do mundo também é um dos mercados de crescimento mais rápido para a moeda digital, expandindo em 641% neste ano.
Por Redação, com Sputnik - de Nova Délhi
O Banco da Reserva da Índia (RBI, na sigla em inglês), máximo regulador financeiro do país, proibiu o comércio de criptomoedas em 2018. No entanto, a proibição foi revogada pela Suprema Corte no ano passado, depois que muitos investidores prejudicados recorreram ao tribunal federal em busca de alívio.
De acordo com um documento oficial, a Índia vai apresentar uma nova lei que visa proibir "criptomoedas privadas" na sessão de inverno (no Hemisfério Norte) do parlamento federal.
A agenda legislativa para a sessão de inverno, programada para começar em 29 de novembro, lista entre 26 novas leis, definidas para serem discutidas pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi, "A Lei da Criptomoeda e Regulamentação de Moeda Digital Oficial, 2021".
Uma vez aprovado o projeto de lei, as criptomoedas privadas passam a ser proibidas na Índia.
"No entanto, ele permite certas exceções para promover a tecnologia subjacente da criptomoeda e seus usos", diz o documento.
Além disso, a nova lei também prevê o estabelecimento de uma "estrutura facilitadora para a criação de uma moeda digital oficial". Como o papel-moeda da Índia, a moeda digital oficial só poderia ser emitida pelo RBI.
O desenrolar dos fatos ocorre após um acalorado debate sobre a regulamentação das criptomoedas na Índia. A quinta maior economia do mundo também é um dos mercados de crescimento mais rápido para a moeda digital, expandindo em 641% neste ano.
De acordo com as trocas de criptomoedas, mais de 100 milhões de indianos estão envolvidos no mercado, com um valor total de cerca de US$ 80 bilhões (aproximadamente R$ 446 bilhões).
Reguladores indianos
Apesar de sua popularidade crescente, os reguladores indianos têm expressado preocupação sobre o mercado de moedas digitais. O governador do RBI, Shaktikanta Das, manifestou-se este mês sobre o fato de a moeda digital representar uma "séria preocupação" em relação à estabilidade macroeconômica e financeira.
– Demos nossas sugestões detalhadas. Pelo que sei, o assunto está sob consideração ativa do governo e o governo decidirá – disse Das, ao falar em uma cúpula, ao responder a uma pergunta sobre como o governo indiano estava lidando com o mercado de criptomoedas "não regulamentado".
O primeiro-ministro, Narendra Modi, também alertou sobre os perigos do comércio de criptomoedas, ao discursar virtualmente no evento Sydney Dialogue, em 18 de novembro.
– É importante que todas as nações democráticas trabalhem juntas sobre a criptomoeda para garantir que não caia nas mãos erradas, o que pode estragar nossa juventude – afirmou Modi.