Bolsonaro ganha sobrevida com adiamento sobre o impeachment na Câmara

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Publicado sexta-feira, 24 de julho de 2020 as 22:41, por: CdB

Infectado pela covid-19, segundo atestados apresentados pela Presidência da República, Bolsonaro aproveita o retiro forçado para enviar sinais inequívocos do estado desesperador em que se encontra, politicamente, após derrotas em série.

Por Redação – de Brasília

Sob uma avalanche de processos desde o Supremo Tribunal Federal (STF) até a primeira instância, desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, há mais de um mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta permanecer no governo com o apoio do ‘Centrão’, um grupo parlamentar heterogêneo, ligado apenas pela teia de cargos e benesses permitidas em atos administrativos do governo federal.

Bolsonaro encontra-se cada vez mais premido pelas exigências do Judiciário
Bolsonaro encontra-se cada vez mais premido pelas exigências do Judiciário

Infectado pela covid-19, segundo atestados apresentados pela Presidência da República, Bolsonaro aproveita o retiro forçado para enviar sinais inequívocos do estado desesperador em que se encontra, politicamente, após derrotas em série no Congresso. Ao aceitar a regra do jogo, o “toma-lá-dá-cá” denunciado por seu ex-aliado, o senador Major Olímpio, nesta sexta-feira, o mandatário neofascista ganha uma sobrevida.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), “ainda não é o momento para tratar de um pedido de impeachment contra o presidente”. Em entrevista, nesta manhã, Maia acrescentou que somente abriria um processo contra o inquilino do Palácio do Planalto se tivesse convicção de que há um crime de responsabilidade e depois de passada a emergência da epidemia do novo coronavírus.

Ao conceder um tempo a mais, antes de abrir uma nova crise, no Parlamento, Maia afirmou que qualquer decisão sobre o tema criaria um enfrentamento dentro do Congresso e no país e que esse não é o momento.

— Não vejo espaço para esse assunto, nem condições para um deferimento — disse.

Valor agregado

Atualmente, existem 48 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Cabe ao presidente da Casa decidir se dá seguimento a um dos pedidos, o que levaria à criação de uma comissão especial para analisar o processo e, em seguida, a aprovação ou rejeição, em Plenário. Uma vez aprovada na Câmara, o processo seguiria ao Senado.

Para Rodrigo Maia, no momento o Congresso precisa debater soluções para a crise econômica, que se agrava dia após dia. Segundo o presidente da Câmara, é preciso avançar na reforma tributária ainda este ano, embora ele creia que a proposta do governo enfrentará resistências e dificilmente um novo imposto, ainda destinado a desonerar a folha de pagamentos, será aprovado.

Ministro da Economia, Paulo Guedes entregou, na quarta-feira, depois de meses de negociações internas, parte de uma proposta de reforma, para se somar a outras que tramitam no Congresso. O texto encaminhado contempla a união de PIS e Cofins em um único imposto sobre valor agregado (IVA), a chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Meio ambiente

Logo adiante, a equipe econômica planeja avançar com outras propostas. Conforme Guedes já adiantou, ele prevê a criação de um imposto sobre transações, nos moldes da extinta CPMF, relacionado à desoneração da folha de pagamento das empresas. Maia, porém, contesta o plano.

— O Parlamento é retrato da sociedade e a sociedade não aceita novos impostos. Acho muito difícil o Parlamento aprovar um novo imposto. CPMF é recessivo, atrapalha a produtividade da economia e reduz a capacidade de crescimento do país — disse Maia, em entrevista a uma rádio paulistana.

Maia, contudo, diz que acredita ser possível avançar, ainda este ano, ao menos na unificação dos impostos sobre consumo. O Congresso, diz ele, poderá aprovar também, nos próximos meses, a reforma em ao menos uma das duas Casas.

Neste semestre, resume o deputado, a Câmara tende a constituir um grupo de debates sobre as questões ambientais, uma vez que existe uma série de propostas na Casa e o assunto pesa muito na decisão dos investidores internacionais.