Bolsonaro nomeia amigos da família para cúpula do Ministério da Justiça

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Publicado terça-feira, 28 de abril de 2020 as 15:17, por: CdB

As nomeações foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União (D.O.U), que também trouxe a substituição de Mendonça na Advocacia-Geral da União. O posto será agora ocupado pelo até então procurador-geral da Fazenda, José Levi Mello do Amaral.

Por Redação – de Brasília
Ramagem e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), na festa de Réveillon promovida por Jair Bolsonaro (sem partido), ainda na campanha eleitoral de 2018
Ramagem e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), na festa de Réveillon promovida por Jair Bolsonaro (sem partido), ainda na campanha eleitoral de 2018

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o pastor evangélico André Mendonça, que ocupava o cargo de advogado-geral da União, para substituir o ex-juiz Sergio Moro no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O mandatário neofascista também confirmou o até então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, no posto de diretor-geral da Polícia Federal (PF) no lugar do delegado especial Mauricio Valeixo. Ambos são considerados amigos da família, em especial o diretor da PF.

As nomeações foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União (D.O.U), que também trouxe a substituição de Mendonça na Advocacia-Geral da União. O posto será agora ocupado pelo até então procurador-geral da Fazenda, José Levi Mello do Amaral.

Valeixo foi exonerado do comando da PF na sexta-feira, o que levou Moro à renúncia, sob a alegação de que Bolsonaro interfere, politicamente, na PF com a nomeação no comando da instituição de alguém próximo, que lhe passasse informações, como os relatórios de inteligência feitos pela PF sobe operações em curso.

Contato

Ramagem, que entrou na PF em 2005, foi chefe da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, assumindo depois do então candidato sofrer a facada em Juiz de Fora (MG). Durante esse período, tornou-se muito próximo dos filhos de Bolsonaro, especialmente do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PRB).

Em 2019, Ramagem foi colocado como assessor especial da Secretaria de Governo, quando o general Carlos Alberto dos Santos Cruz ocupava o cargo. Em julho do ano passado, foi indicado para assumir a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e voltou a ter contato muito próximo com o presidente.

Inicialmente, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, também próximo da família Bolsonaro, estava praticamente certo para suceder Moro na Justiça.

Evangélico

Um impasse envolvendo a escolha para a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, cargo que Oliveira acumula junto com a Secretaria-Geral e faz a revisão final de atos presidenciais, no entanto, fez o presidente desistir da escolha e optar por Mendonça, com perfil jurídico mais proeminente do que Oliveira. Possíveis questionamentos pela proximidade com a família do presidente podem ter influenciado na decisão.

Mendonça, de 47 anos, já foi apontado como possível nome a ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) quando uma cadeira na corte ficar vaga em novembro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

O presidente já disse que pretende indicar um ministro evangélico a uma cadeira no Supremo e, em outra oportunidade, classificou o agora ministro da Justiça como “terrivelmente evangélico”.

Informações

O novo ministro atua na AGU desde 2000 e assumiu o comando do órgão em 2019, com a chegada de Bolsonaro à Presidência. Perfil de Mendonça divulgado pela AGU aponta que “o combate à corrupção sempre foi a principal área de atuação da carreira” dele. Moro, como ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, era considerado um símbolo do combate à corrupção e emprestava esse perfil ao governo Bolsonaro, trazendo consigo o apoio de simpatizantes da operação.

Em nota no fim de semana, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou carta aberta a Bolsonaro na qual pediu que o presidente escolhesse um diretor-geral independente para o órgão que não tivesse a obrigação de repassar informações do órgão ao governo. A Associação disse, ainda, que as saídas de Moro e Valeixo geraram uma “crise de confiança”.

Em publicação no Twitter na segunda, Bolsonaro disse que a lei determina que a PF faz parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, que tem como função abastecer o presidente com informações para tomada de decisões, e negou que tenha intenção de obter detalhes de inquéritos sigilosos.

“Uma coisa é pedir informações sobre inquéritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa (é) ter acesso a conhecimento de inteligência produzido nos termos da lei (o que sempre me foi dificultado)”, escreveu o presidente.