Bolsonaro pai e filho ’02’ estão de volta ao noticiário policial

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Publicado segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 as 12:25, por: CdB

Apoiado por toda a família Bolsonaro, o uso da medicação teria colocado em risco a vida de brasileiros que passaram a usar o princípio ativo após os conselhos do presidente. Além de difundir a eficácia do medicamento em seus discursos e falas a apoiadores, o presidente também costumava ter uma caixa com a droga em sua mesa.

Por Redação – de Brasília

Desembarcou na manhã desta segunda-feira, no gabinete do procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, a notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) por incentivar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. A denúncia foi recebida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que pede à PGR que este investigue a propaganda irregular da hidroxicloroquina.

Ao anunciar que estava livre da covid-19, Bolsonaro aparece em um cenário montado com uma caixa de cloroquina na mão e um sinal de positivo
Ao anunciar que estava livre da covid-19, Bolsonaro aparece em um cenário montado com uma caixa de cloroquina na mão e um sinal de positivo

Apoiado por toda a família Bolsonaro, o uso da medicação teria colocado em risco a vida de brasileiros que passaram a usar o princípio ativo após os conselhos do presidente. Além de difundir a eficácia do medicamento em seus discursos e falas a apoiadores, o presidente também costumava ter uma caixa com a droga em sua mesa quando fazia as tradicionais lives de quinta-feira.

A transmissão de notícias-crimes protocoladas por partidos políticos à PGR, para que tome conhecimento e providências que considerar adequadas, é um procedimento rotineiro no trâmite judicial, o que não reduz sua eficácia contra os crimes cometidos. A partir de encaminhamentos semelhantes, por exemplo, foram iniciadas as investigações sobre a coordenação do governo na pandemia por Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Investigações

Sob pressão, o Ministério disse que as negociações com dois laboratórios que produzem a vacina (Pfizer e Janssen) estavam emperradas e pediu publicamente, nesta manhã, uma orientação do Palácio do Planalto para destravar as tratativas.

O procurador-Geral é o único ente da República com o poder para denunciar autoridades do governo pela prática de crime comum, entre eles, o presidente da República. Com base nos fatos apurados, cabe agora a Augusto Aras decidir se inicia um inquérito; instaura um procedimento preliminar; anexa a acusação a outras investigações ou, simplesmente, arquiva a denúncia-crime.

O PDT é um dos partidos de oposição ao governo e outros também que estão fora da base aliada de Bolsonaro já usaram esse tipo de instrumento no STF, como o PCdoB e o Cidadania. O PDT ingressou com a petição na Suprema Corte no dia 8 deste mês.

Bolsonaro, na denúncia, é acusado de expor a vida ou a saúde de pessoas a perigo direto e iminente, de conceder verbas públicas para algo que não estava previsto em lei e dispensar a realização de licitações (desconsiderando os casos previstos em lei) ou deixar de cumprir formalidades exigidas neste caso. A petição traz ainda que foram mobilizados vários ministérios (como Saúde, Economia, Relações Exteriores e Defesa, por exemplo) e outros órgãos para difundir o uso da medicação, com gastos de recursos públicos.

Contraindicação

“Houve excessiva difusão da cloroquina, com prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público, quando não há sequer estudo científico que comprove a eficácia do medicamento no combate e prevenção ao novo coronavírus”, denunciou o PDT.

O partido também argumenta que, em vez de direcionar recursos para medidas efetivas de combate ao vírus, preferiu apostar em uma medicação sem uso comprovado cientificamente. O documento afirma, ainda, que diversos estudos sobre a cloroquina apontam justamente que a droga não previne e não tem efeito sobre a covid-19.

“Ao prescrever medicamento sem indicação científica para a doença, o senhor Jair Messias Bolsonaro pôs em perigo a vida dos brasileiros que ingeriram uma droga contraindicada em diversos casos clínicos”, acrescenta o documento.

Financiamento

Não é apenas o pai que está sob as barras dos tribunais. O filho número dois do presidente, vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) recebeu R$ 2.836 do grupo de beneficiários de programas sociais do governo federal.

Carlos Bolsonaro, chamado em família de ’02’, recebeu doação de 63 beneficiários do auxílio emergencial em sua campanha à reeleição no ano passado. A denúncia consta da coluna Painel do diário conservador paulistano Folha de S.Paulo, na edição desta segunda-feira.

A quantia somada paga pelo grupo por meio de um site de financiamento coletivo foi de R$ 2.836. As contribuições variaram de R$ 1 a R$ 500. No total, a campanha de Carlos Bolsonaro gastou R$ 110 mil para as eleições de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio aprovou as contas do filho do presidente Jair Bolsonaro. A defesa do vereador afirmou ao tribunal que não teria condição de verificar se um doador é ou não beneficiário do programa do governo federal.