Bolsonaro pede a Aras altivez, independência e responsabilidade

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Publicado quinta-feira, 26 de setembro de 2019 as 13:27, por: CdB

Augusto Aras foi aprovado por 68 votos a 10 no plenário do Senado na véspera após passar por sabatina

Por Redação, com Reuters e Agências de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira a Augusto Aras como novo procurador-geral da República, após aprovação do indicado no Senado, e disse que o Ministério Público precisa continuar altivo, independente e “extremamente responsável”.

Aras, que foi aprovado por 68 votos a 10 no plenário do Senado na véspera após passar por sabatina, disse em discurso depois do discurso do presidente que o MP tem o dever de velar por valores, e o fará com autonomia e independência.

Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR)

O novo chefe da Procuradoria-Geral da República afirmou ainda que a nota forte de sua gestão à frente da PGR será o diálogo.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

– Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui […], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana – disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

– É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do estado democrático de direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP – afirmou.

A partir desta quinta-feira, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal (MPF) moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR

A sabatina

Aras defendeu nesta quarta-feira, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um MP moderno e desenvolvimentista, que deve atuar de forma multidisciplinar e se afastando de “caprichos pessoais”.

O novo Procurador destacou ainda, sem citar nomes, que o mérito individual de procuradores deverá ser reconhecido, mas ressalvou que a confiança deve se voltar para as instituições por causa do princípio da impessoalidade.

Augusto Aras também defendeu que se compatibilize o desenvolvimento econômico juntamente com a preservação do meio ambiente, e reafirmou o compromisso de uma atuação firme e imparcial, caso seja confirmado no cargo.

Aras disse que “talvez a principal tarefa da Procuradoria-Geral da República seja combater os crimes de colarinho branco”. Em resposta a questionamentos do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), Aras defendeu a Operação Lava Jato, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

— A Lava Jato é um marco. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. […] A Lava Jato é resultado de experiências anteriores que não foram bem-sucedidas na via judiciária. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções — argumentou.

O subprocurador-geral também reafirmou seu compromisso com “atuação firme, mas equilibrada, independente e comprometida com a Constituição Federal e com os direitos fundamentais”, disse estar “profundamente honrado” pela indicação do presidente Jair Bolsonaro e defendeu o fortalecimento do diálogo entre os Poderes, mas sem submissão.

— Não há alinhamento no sentimento de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito que deve reger as relações entre eles e suas instituições. Asseguro a Vossas Excelências que não faltarão independência e respeito a todas as opiniões — defendeu.

A indicação do subprocurador Augusto Aras, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge, quebrou uma tradição seguida desde 2003, segundo a qual o nome é escolhido pelo presidente da República a partir de uma lista com os três mais votados em seleção interna dos procuradores. O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu indicar um nome fora da lista tríplice, definida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Ao dar início à reunião, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), destacou que o cargo de procurador-geral é um dos mais importantes da República.

— Essa instituição é fundamental à Justiça, guardião da democracia, do Estado de direito, da cidadania, dos direitos fundamentais — disse.

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