Brasil oferece ajuda na produção de genéricos contra Aids em Moçambique

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Publicado sexta-feira, 6 de junho de 2003 as 17:18, por: CdB

O Ministério da Saúde vai enviar uma missão à Moçambique nas próximas semanas para estudar a viabilidade de adaptar um laboratório farmacêutico desativado em Maputo para a produção de genéricos de combate à Aids com tecnologia brasileira.

Em maio, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, visitou o país e propôs usar a dívida de Moçambique com o Brasil, de cerca de US$ 20 milhões (R$ 59,6 milhões), para financiar a reconstrução de um laboratório de produção de aspirina, danificado durante a guerra civil.

A produção própria, a partir de transferência de tecnologia, pode ser uma alternativa à importação de medicamentos genéricos por países pobres. A regulamentação das importações enfrenta forte resistência por parte de países como os Estados Unidos, que têm grandes empresas farmacêuticas.

– É uma alternativa muito viável e eficaz, porque a produção local dos medicamentos garante uma sustentabilidade dos tratamentos não só no plano nacional, mas também regional, se for o caso de uma produção distribuída aos países vizinhos – afirma Paulo Meireles, assessor de cooperação externa do Ministério da Saúde.

Custo

Meireles, que recebeu na última quinta-feira o sinal verde do ministro da Saúde moçambicano, Francisco Sungani, para enviar a missão brasileira ao país, ressalta que “o custo também é mais baixo do que se os medicamentos fossem adquiridos no mercado internacional”.

A porcentagem de infecção pelo vírus HIV, que causa a Aids, em Moçambique, é superior a 13% da população, segundo dados oficiais.

Se o governo moçambicano tiver condições, os títulos da dívida externa com o Brasil poderão ser comprados por empresas farmacêuticas brasileiras interessadas na reconstrução do laboratório de Maputo, que voltaria a produzir aspirina e passaria também a fabricar retrovirais, de acordo com assessores do Ministério das Relações Exteriores.

Outra alternativa seria o uso da linha de internacionalização de empresas do BNDES, já em operação, que poderia ser usada para financiar a instalação de um laboratório privado brasileiro em Maputo, utilizando as mesmas instalações do laboratório existente.

Outros países africanos com capacidade de produzir medicamentos estão interessados em tornarem-se os próximos a receber a transferência de tecnologia na produção de retrovirais genéricas oferecida pelo Brasil.

Na semana que vem, Argélia e Gana devem formalizar este interesse no Fórum Brasil-África, promovido pelo governo brasileiro em Fortaleza.

Cooperação

A obtenção de medicamentos é apenas o primeiro passo no tratamento de portadores de HIV.

Dentro dos acordos de cooperação com Moçambique, o Brasil está instalando no país, a partir da semana que vem, um sistema informatizado de logística e distribuição de medicamentos e vai enviar médicos brasileiros para treinar equipes moçambicanas no acompanhamento dos soropositivos submetidos a tratamento.

– Desde 2000, o Brasil lançou na Conferência Internacional de Durban, na África do Sul, a proposta de uma mobilização internacional e a oferta de transferência de tecnologia para países que quisessem incorporar a experiência brasileira na campanha de combate à Aids – explica Paulo Teixeira, integrante do grupo de transição da nova diretoria da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Coordenador do programa brasileiro de combate à Aids.

Desde então, foram fechados projetos de cooperação com cinco países na América Latina e cinco na África.

Entre os resultados desta mobilização, Paulo Teixeira ressalta o parágrafo 6 da Declaração de Doha, adotada a partir de uma proposta brasileira, que garante a quebra de patentes para a produção de genéricos em casos de proteção da saúde pública.

E cita também a resolução adotada há 10 dias na OMS, também a partir de uma proposta brasileira, para que a OMS passe a considerar aspectos econômicos, como patentes, na promoção da saúde.

A próxima etapa seria “conseguir uma boa regulamentação do art