Brasil tenta agilizar acordo com EUA diante possível derrota de republicano

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Publicado segunda-feira, 19 de outubro de 2020 as 15:19, por: CdB

Bolsonaro comemorou ainda a conclusão dos acordos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção, prontos para serem assinados nesta tarde, que têm sido tratados pelo governo como os primeiros passos para o acordo comercial, mesmo que este ainda não tenha qualquer previsão de avanço.

Por Redação – de Brasília

Diante da possível derrota do candidato republicano, Donald Trump, à reeleição para a Casa Branca, o governo brasileiro tenta apressar o fechamento de um acordo comercial e tributário com os Estados Unidos; além de uma “ousada parceria” com o governo norte-americano, segundo prometeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta segunda-feira.

Jair Bolsonaro e Donald Trump
A aliança entre Jair Bolsonaro (sem partido) e Donald Trump (republicano) entra em estado terminal, com a possível vitória do democrata Joe Biden

— Para o futuro vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar as cadeias globais de produção — disse o mandatário neofascista, em vídeo gravado para a abertura da Cúpula da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Bolsonaro comemorou ainda a conclusão dos acordos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção, prontos para serem assinados nesta tarde, que têm sido tratados pelo governo como os primeiros passos para o acordo comercial, mesmo que este ainda não tenha qualquer previsão de avanço.

— Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos — acrescentou Bolsonaro, certo de que se vencer o democrata Joe Biden seus planos serão questionados, em face do déficit ambiental do país.

Boas práticas

Os referidos acordos recém-assinados prevêem a redução do tempo de trâmite para importações e exportações, incluindo, por exemplo, o reconhecimento mútuo dos programas de Operador Econômico Autorizado (OEA). Trata-se de um certificado dado pela Receita Federal a empresas de importação e exportação que permite o desembaraço quase automático de mercadorias nas fronteiras.

Na área de boas práticas regulatórias, será assinado um protocolo para revisão de regulações existentes e a previsão de se criar um mecanismo de coordenação para supervisionar a adoção de boas práticas regulatórias pelo governo federal.

O terceiro acordo trata de medidas contra a corrupção. Inclui, por exemplo, a criação de padrões para evitar que funcionários solicitem ou aceitem suborno, que empresas ou outros governos proponham pagamentos indevidos; além de um mecanismo de proteção a quem denunciar tais crimes.

Negociações

O cálculo da equipe econômica é que os acordos poderão baratear em até 15% os custos de exportações e importações entre Brasil e Estados Unidos ao retirar algumas barreiras não tarifárias.

O presidente da Câmara de Comércio dos EUA, Myron Brilliant, afirmou que o pacote de medidas vai ajudar a criar empregos nos dois países, mas que muito ainda precisa ser feito e as negociações devem continuar.

— Há muito ainda a ser feito em alguns pontos-chave. O fato de comércio digital e embarque rápido de mercadorias não ter entrado nos acordos é uma oportunidade perdida. Pedimos que os dois governos retornem às negociações o mais rapidamente possível para aproveitar o momento — afirmou.

Déficit

Apesar das negociações, a corrente de comércio entre Brasil este ano, entre os meses de janeiro e setembro, foi 25% menor que em 2019 e, com US$ 33,4 bilhões em trocas comerciais. Foi o menor valor dos últimos 11 anos, de acordo com o Monitor do Comércio Brasil-EUA, da Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham).

As importações brasileiras dos EUA entre janeiro e setembro caíram 18,8% e as exportações, 31,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O déficit brasileiro em relação aos EUA é de US$ 3 bilhões até agora e a projeção da Amcham é que feche o ano entre US$ 2,4 e US$ 2,8 bilhões.

Na cúpula desta segunda, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse que o banco norte-americano para exportações e importações irá apoiar projetos no Brasil no valor de US$ 450 milhões este ano, enquanto a Corporação Financeira dos EUA para Desenvolvimento Internacional tem planos que envolvem US$ 1 bilhão, em projetos.

Fora da OCDE

Bolsonaro destacou ainda, em sua fala, a tentativa do Brasil de aderir à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destacando a necessidade de apoio dos Estados Unidos.

— O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais e será mais uma evidência da nossa disposição de assumir compromissos e responsabilidades compatíveis com a importância do nosso país no sistema internacional — disse Bolsonaro.

Pompeo, por sua vez, afirmou que o governo norte-americano vem trabalhando para a entrada do Brasil na OCDE “há mais de um ano”.

— Nós queremos que isso aconteça o mais rapidamente que for possível — disse o Secretário de Estado.

Reformas

Mais cedo, Bolsonaro falou também na abertura do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes e ressaltou o intercâmbio comercial com os países da região, que passou de US$ 11 bilhões, em 2019.

— Já tomamos várias medidas que permitirão a retomada do crescimento econômico sustentável do Brasil no pós-pandemia. As reformas estruturais que estamos promovendo no Brasil garantem um ambiente de negócios atrativo e seguro, um cenário sem precedentes aos investidores estrangeiros — concluiu.

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