Cade recomenda condenação de cartel de trens e metrôs

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Publicado quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 as 11:00, por: CdB

A investigação teve início em maio de 2013, a partir da assinatura de acordo de leniência acertado pela alemã Siemens com o Cade, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Por Redação, com Reuters – de São Paulo

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou ao tribunal da autarquia a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs realizadas em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Trem do metrô de São Paulo

Em comunicado à imprensa, o Cade afirmou que as empresas acusadas no processo incluem gigantes internacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF, a sul-coreana Hyundai-Rotem e a japonesa Mitsui & Co .

A investigação teve início em maio de 2013, a partir da assinatura de acordo de leniência acertado pela alemã Siemens com o Cade, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Caso sejam condenadas, as unidades brasileiras das empresas poderão pagar multas de até 20 % do valor de seu faturamento bruto. Já as pessoas físicas ficam sujeitas a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões, afirmou o Cade.

Segundo o órgão de defesa da concorrência, os contatos ilícitos tiveram início em 1998, por ocasião da licitação para construção da linha 5 do metrô de São Paulo, durante o governo de Mario Covas (PSDB), morto em 2001 e sucedido por Geraldo Alckmin (PSDB).

– Na época, as empresas Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler (atualmente Bombardier), CAF, Mitsui e TTrans teriam combinado dividir o escopo da licitação – afirmou o Cade.

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