A Câmara dos Deputados debateu na manhã desta sexta-feira o sistema penitenciário brasileiro, com transmissão pela TV e Rádio Câmara. O debate foi mediado pela jornalista Claudia Brasil e contou com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Clayton Nunes; e do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
O presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, Augusto Thompson, ressaltou que as prisões não devem ser encaradas como agências terapêuticas. “Com essa idéia, nenhum preso será recuperado”, afirmou.
Thompson avaliou que é preciso diversificar as penas alternativas e que o Judiciário acredite na eficiência dessas penas para realmente recuperar os presos. Ele acrescentou que as penas alternativas têm alta efetividade com baixa reincidência, enquanto as penas tradicionais, cumpridas dentro do sistema prisional, tem reincidência de 60% a 70%. “As pessoas que cumprem penas alternativas dificilmente voltam a reincidir”, disse.
Para ele, a população cobra muita rigidez na punição dos presos e a garantia de segurança em detrimento da recuperação. “Mas o sistema penitenciário só se torna notícia quando há motim ou assassinato em massa, o que cria dificuldade de se propor mudanças na concepção do sistema, para que seja voltado mais à recuperação do que à punição.