Câmara é instada a apurar gastos de Bolsonaro em hospital privado

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Publicado Quarta, 26 de Janeiro de 2022 às 13:46, por: CdB

No documento à Procuradoria, Valente cita texto da revista semanal de ultradireita Veja segundo o qual Macedo viajou em um jato que pertence a Paulo Moll, CEO da Rede D'Or São Luiz. O deputado do PSOL sustenta, no pedido ao MPF, que as relações de custos, pagamentos e ressarcimentos são importantes também para identificar eventuais conflitos de interesse.

Por Redação - de Brasília
Um pedido do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) junto ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira, visa investigar os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com internações no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A representação, protocolada na Procuradoria da República no Distrito Federal baseia-se em informações conflitantes fornecidas pela Presidência da República e pela unidade de saúde, onde o mandatário foi internado pela última vez no início deste ano.
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Bolsonaro foi internado com uma obstrução intestinal e caminhou sem máscara no corredor do hospital
No ofício, Valente diz ser necessário que se esclareça como e se os gastos hospitalares foram quitados, posto que há respostas contraditórias sobre a apresentação e o pagamento de faturas nas quatro ocasiões em que Bolsonaro deu entrada no hospital com padrão de luxo, que pertence à Rede D'Or São Luiz. Quanto à internação mais recente, recaem dúvidas sobre a mobilização de um voo internacional, em jatinho particular, para transportar a São Paulo o médico Antônio Luiz Macedo, que cuida do presidente. Ele estava de férias nas Bahamas quando foi chamado a atender o paciente.

Rede D’Or

Segundo o hospital, o custo foi assumido pela instituição e não seria repassado à Presidência. Formalmente, no entanto, não houve resposta. O governo federal afirmou que não possuía "informações sobre o meio de transporte utilizado pelo médico". No documento à Procuradoria, Valente cita texto da revista semanal de ultradireita Veja segundo o qual Macedo viajou em um jato que pertence a Paulo Moll, CEO da Rede D'Or São Luiz. O deputado do PSOL sustenta, no pedido ao MPF, que as relações de custos, pagamentos e ressarcimentos são importantes também para identificar eventuais conflitos de interesse. Valente afirma, ainda, que a rede de hospitais e seus proprietários "possuem uma série de interesses que dependem diretamente de decisões do presidente da República e do governo federal”. O texto cita a composição da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Princípios

A realidade dos fatos, segundo Ivan Valente, demonstra “mais do que falta de transparência e indicam uma verdadeira situação de conflito de interesses, com a subordinação do interesse público ao interesse privado, o que também aponta para indícios da prática de improbidade administrativa". O requerimento indica também a existência de "fortes indícios" de que Bolsonaro usou o cargo para receber vantagens, o que torna "imprescindível a instauração de procedimento" para apurar a conduta dele, "de maneira a resguardar os princípios constitucionais que vinculam a administração pública". "Sobre as internações do senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o Hospital Vila Nova Star informa que todas as contas vêm sendo apresentadas e regularmente pagas conforme documentação em posse do próprio poder público e, portanto, à disposição das autoridades competentes".

Transparência

As inconsistências nas informações hospitalares também viraram alvo de um pedido de investigação do Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). No requerimento à presidente do TCU, ministra Ana Arraes, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirmou que as despesas têm "alta falta de transparência". "Os gastos com a saúde do presidente da República constituem despesas públicas e, como tal, devem primar pela transparência, o que não vem sendo observado pelos órgãos competentes”, resume o documento.
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