Câmara pauta o pedido de urgência para ‘PL da grilagem’ e recebe críticas de ambientalistas

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Publicado terça-feira, 8 de junho de 2021 as 14:23, por: CdB

“É escandaloso, sobretudo neste momento de pandemia, que os congressistas estejam preocupados justamente em beneficiar criminosos. É um escândalo”, critica a porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace, Thaís Bannwart.

12h46 – de Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados estava pautado a votar, nesta terça-feira, um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL), apelidado pela oposição e por organizações civis de “PL da Grilagem”. A proposta altera normas relacionadas à ocupação de terras públicas federais e legaliza ocupações feitas fora das regras, beneficiando grileiros. Por isso, conta com ampla rejeição popular.

Trecho da Amazônia atingido por queimada é derrubado por madeireiros perto de Mirante da Serra, em Rondônia
Trecho da Amazônia grilado e atingido por queimada é derrubado por madeireiros perto de Mirante da Serra, em Rondônia

— É escandaloso, sobretudo neste momento de pandemia, nesta crise econômica, social e sanitária, em que as pessoas estão lutando para se manter vivas até serem vacinadas, lutando pra manterem seus empregos, que os congressistas estejam preocupados justamente em beneficiar criminosos. É um escândalo — critica a porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace, Thaís Bannwart.

A celeridade é de interesse da bancada ruralista e foi oficialmente solicitada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), um dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que congrega o grupo na Câmara que defende a grilagem. Ramos foi o primeiro relator da medida, que agora deverá receber parecer do deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM).

Prejuízos

Pelo regimento da Câmara, ao se aprovar a urgência de um PL, ele pode ter o mérito votado a qualquer momento, por isso o sinal verde ao pedido de agilidade para um projeto soa, no jogo político, como um indicativo de possível votação em breve.

A instituição calcula que cerca de 55 a 65 milhões de hectares de terras da União podem ser irregularmente regularizados pelo PL. O dano é considerado de alta proporção, uma vez que cada hectare equivale à área de um campo de futebol.

— Eles querem ampliar para médias e grandes propriedades a dispensa de vistoria prévia de titulação, por exemplo, e isso vai aumentar o risco de se legalizar áreas que estão em conflito porque, se você não tem uma vistoria técnica in loco, você justamente não tem como certificar quem já estava ali antes — conclui Thaís Bannwart.

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