A Câmara dos Deputados derrubou em primeiro turno, nesta quarta-feira, a proposta que acaba com a verticalização. Foram 343 votos a favor, 143 contrários com uma abstenção. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) são necessárias duas votações com no mínimo 308 votos de deputados em cada uma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou pessoalmente para derrubar a verticalização em conversas com os líderes dos partidos que fazem parte da base de sustentação do governo.
Se mantida a regra, o presidente encontraria dificuldade para obter o apoio do PMDB em seu projeto de reeleição, pois o partido tem acordos com outras legendas nos Estados. A verticalização – aplicada nas eleições de 2002 – subordina as alianças estaduais à coligação nacional dos partidos. Para o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, a queda da verticalização era desejo do presidente Lula, mas não representava a vontade do PT.
– A verticalização ajuda a organizar as alianças partidárias. Infelizmente, perdemos – disse.
A maioria dos partidos é contra a regra, uma vez que ela tira a flexibilidade em suas alianças para presidente e governador. Com a derrubada, os partidos estarão livres para realizar as alianças. Segundo o líder do PFL, Rodrigo Maia, o partido votou majoritariamente pela queda da verticalização. Para ele, o resultado foi acima das expectativas, graças à articulação dos partidos.
– O governador Aécio Neves (PSDB-MG) teve um envolvimento fundamental. Isso agregou votos e foi fundamental para o resultado – afirmou.
O deputado Miro Teixeira (PT-RJ) entende que, caso a verticalização seja aprovada em segundo turno pela Câmara não deverá valer para as eleições deste ano. Ele prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira com um mandado de segurança contra a verticalização. A proposta já foi aprovada pelo Senado em 2002 e, depois de passar em segundo turno pela Câmara, entra em vigor.