Cármen Lúcia muda o voto e STF enterra carreira de Sérgio Moro: um juiz parcial

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Publicado terça-feira, 23 de março de 2021 as 18:34, por: CdB

A sentença que condenou Lula, no entanto, fora anulada anteriormente por outra decisão, do ministro Edson Fachin, que ficou sozinho ao votar contra a suspeição de Moro. Fachin já havia declarado a incompetência da Justiça Federal do Paraná.

Por Redação – de Brasília

Ao mudar o voto no julgamento da suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, a ministra Cármen Lúcia virou o placar a 3 votos a 2 contra o magistrado que decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirando-o da corrida eleitoral, em 2018. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou, assim, que Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula, no caso do triplex do Guarujá.

Cármen Lúcia tem recebido uma série de pedidos para avaliar o habeas corpus a Lula
A ministra Cármen Lúcia alterou sua avaliação, no julgamento de habeas corpus que apontava a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, contra o ex-presidente  Lula

A sentença que condenou Lula, no entanto, fora anulada anteriormente por outra decisão, do ministro Edson Fachin, que ficou sozinho ao votar contra a suspeição de Moro. Fachin já havia declarado a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do líder popular e tornou sem efeito as condenações pela Lava Jato de Curitiba, tornando-o novamente elegível para o pleito de 2022.

Julgamento

A Segunda Turma, assim, anula todo o processo, que precisará ser retomado a partir do zero pelos investigadores, agora definidos por magistrados na Primeira Região, em Brasília. A decisão encerra o julgamento pela turma sobre ação impetrada em 2018. Todas as provas colhidas, anteriormente, no processo, encontram-se contaminadas pela parcialidade do julgador.

O julgamento estava favorável ao ex-juiz, a partir do voto do ministro Cássio Marques contrário à suspeição do magistrado, quando a ministra Cármen Lúcia assumiu a palavra e concluiu o voto iniciado em 2018. Quando o julgamento se iniciou, ela tinha rejeitado a ação, mas agora seguiu o entendimento dos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Má conduta

A ministra Cármen Lúcia entendeu que houve a interposição de novos elementos, que mostraram a parcialidade de Moro, logo, um julgamento irregular e inválido. A suspeição, no entanto, não cabe para os demais processos respondidos por Lula, mas a defesa já os questionou, todos, na Justiça.

Logo após Cármen Lúcia, o relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, passou a defender o voto, derrotado no julgamento quanto à suspeição de Moro. Segundo Fachin, os efeitos pronunciados pela Segunda Turma vão além do caso de Lula e abre brecha para que advogados dos outros condenados questionem a má conduta do ex-juiz e apontem outras sentenças como ilegais, perante a Lei.