Teori, relator da operação Lava Jato e amigo pessoal de Cármen Lúcia, morreu em um acidente de avião na semana passada em Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro
Por Redação – de Brasília
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia autorizou juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, a seguirem com os trabalhos de homologação das delações da Odebrecht. Os juízes devem ouvir executivos da empreiteira ainda nesta semana, conforme apurou a reportagem do Correio do Brasil.
Teori, que era o relator da operação Lava Jato no Supremo, morreu em um acidente de avião na semana passada em Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Havia a expectativa de que o ministro decidisse em fevereiro sobre a homologação dos acordos de delação premiada com 77 executivos da Odebrecht.
Além da decisão sobre a homologação das delações da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia precisa definir um novo relator para os processos da Lava Jato. Uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters na segunda-feira que a ministra passou o dia consultando colegas, e falou com a maioria dos integrantes do Supremo. Também recebeu a visita do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Redistribuição
Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF será utilizado para definir os próximos passos da Lava Jato na Corte. Há mais de uma possibilidade. A Corte está de recesso até semana que vem.
Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria.
Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais. Assim, poderia ocorrer entre integrantes da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou entre todos os ministros da corte.
Andamento
dos processos
Terminado o período de luto oficial de três dias pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, retomou as consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação.
Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen Lúcia foi ao gabinete de Teori, nesta manhã. Ela conversou com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento das delações de executivos da empreiteira Odebrecht.
Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos está avançada. Teori estava prestes a homologar os depoimentos. A decisão estava prevista para fevereiro.
Análise de
Cármen Lúcia
Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht fora temporariamente suspenso, mas retomado nesta tarde. Após o trágico acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impedia a continuidade da análise, até decisão em contrário da presidente do STF.
Cármen Lúcia resolveru a questão emergencial sobre a retomada do andamento da Lava Jato. Precisa, agora, decidir sobre a redistribuição das ações a outro integrante da Corte. No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição será feita entre todos os integrantes do STF. Segue a dúvida quanto a distribuir somente entre os ministros da Segunda Turma. Era o colegiado do qual Teori fazia parte. O regimento interno do Supremo autoriza as duas possibilidades.
Procurador-geral
Em conversa reservada, Cármen Lúcia recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma audiência no fim da tarde. Janot é o chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato.
Oficialmente, o encontro foi justificado para “prestar condolências oficiais”.