China diz que banimento de TikTok e WeChat pelos Estados Unidos fere regras da OMC

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Publicado segunda-feira, 5 de outubro de 2020 as 14:15, por: CdB

A China disse na Organização Mundial do Comércio (OMC) que as restrições dos Estados Unidos aos aplicativos TikTok e WeChat violam as regras do órgão, disse uma autoridade comercial.

Por Redação, com Reuters – de Genebra/Pequim

A China disse na Organização Mundial do Comércio (OMC) que as restrições dos Estados Unidos aos aplicativos TikTok e WeChat violam as regras do órgão, disse uma autoridade comercial.

Logotipos do WeChat e do TikTok, acima de bandeiras da China e dos EUA
Logotipos do WeChat e do TikTok, acima de bandeiras da China e dos EUA

O governo Trump ordenou bloqueios de download nos dois aplicativos móveis e ordenou que a ByteDance, dona chinesa do TikTok, venda suas operações para uma empresa dos EUA, citando preocupações de segurança nacional. No entanto, os juízes dos EUA questionaram o caso do governo.

As regras da OMC

Um representante da China disse em reunião a portas fechadas na sexta-feira que as medidas “são claramente inconsistentes com as regras da OMC, limitam serviços comerciais transfronteiriços e violam os princípios e objetivos básicos do sistema comercial multilateral”, disse um funcionário comercial familiarizado com o assunto, que não quis ser identificado.

O oficial disse que os EUA falharam em dar evidências concretas para a decisão, um “abuso claro” das regras.

Na mesma reunião, os EUA defenderam suas ações, dizendo que visam a mitigar os riscos à segurança nacional. O governo já havia dito que os dados dos usuários americanos estão sendo acessados pelo governo chinês.

O escritório do representante de Comércio dos EUA não comentou imediatamente. Um funcionário da missão chinesa na OMC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A declaração chinesa não terá consequências por si só, embora a China possa apresentar uma queixa legal oficial sobre ela ao órgão com sede em Genebra.