O chefe dos serviços de segurança da China determinou, sem alarde, uma diminuição no número de execuções no país a fim de contribuir com os esforços da nova liderança chinesa de associar uma imagem mais moderada ao governo autoritário, disseram fontes independentes na terça-feira.
A China executa mais pessoas do que todo o resto do mundo junto, por crimes que vão do estupro à corrupção. “Se for possível executar um número menor de pessoas, então executem um número menor de pessoas”, disse o chefe dos serviços de segurança do país, Luo Gan, de acordo com uma fonte judicial. “Se for possível não executar ninguém, então não executem ninguém”, afirmou Luo.
Um grupo de acadêmicos da China irá debater em maio se o governo deveria abrir mão da pena capital, afirmou Ruan Qilin, da Universidade de Política e Direito da China. Mas, segundo analistas, a pena de morte não deve ser abandonada de vez, principalmente em vista do número cada vez maior de crimes em meio a disparidades sociais crescentes depois de 20 anos de reformas econômicas, que deixaram milhões de funcionários públicos sem emprego.
O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional registrou 2.468 execuções na China em 2001, com base em relatos dos meios de comunicação. Entre 1990 e 1999, o grupo identificou 18.194 execuções no país, uma média anual de 1.819. O governo chinês nunca divulgou números oficiais sobre a pena de morte.
Segundo a pessoa que conversou com a Reuters, a China executou cerca de 5.000 pessoas no ano passado. A recomendação de Luo aparece no momento em que o Parlamento chinês prepara-se para emendar a Constituição, em sua sessão anual, a fim de incluir uma cláusula sobre a proteção dos direitos humanos.
Luo, que comanda o Comitê Central de Ciência Política e Direito do Partido Comunista, é encarregado de supervisionar a atividade de juízes, promotores, policiais e agentes do serviço secreto.
A pena de morte na China geralmente era conduzida com um único tiro, a curta distância, contra o coração ou nuca do condenado, que ficava ajoelhado, com os pés e mãos presos.
Em 1997, o país introduziu a injeção letal para execuções.