China é obrigada a esclarecer que programa online não oficializa divórcios

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Publicado quarta-feira, 14 de novembro de 2018 as 10:10, por: CdB

Este anúncio foi realizado depois do lançamento de uma nova função na Alipay que permite obter um certificado digital de divórcio aos casais que tenham se separado em Jiangxi.

Por Redação, com EFE – de Pequim

As autoridades de Jiangxi, uma província do sul da China, se viram obrigadas a desmentir que os casais locais possam completar os procedimentos de divórcio através de um miniprograma da Alipay, a principal plataforma de pagamento online chinesa, informou nesta quarta-feira o portal estatal China Plus.

Tal serviço gerou controvérsia nas redes sociais

Este anúncio foi realizado depois do lançamento de uma nova função na Alipay que permite obter um certificado digital de divórcio aos casais que tenham se separado em Jiangxi.

Tal serviço gerou controvérsia nas redes sociais, com críticos que apontavam que tal função conduziria a uma onda de divórcios devido à sua aparente simplicidade, segundo o portal chinês.

Por isso, as autoridades de Jiangxi se viram forçadas a esclarecer a polêmica em torno da nova ferramenta digital, a qual não substituirá em nenhum caso os procedimentos regulares de divórcio.

– O ‘certificado de divórcio da Alipay’ não é mais que uma versão eletrônica de outro certificado físico, e só pode ser gerado depois que os casais tenham completado seu processo de divórcio – esclareceu Luo Tiejun, do Departamento de Assuntos Civis do governo provincial.

Neste sentido, tanto os certificados eletrônicos de casamento como os de divórcio são “tão legais” como os documentos impressos, acrescentou Luo.

Desenvolvida conjuntamente pela Alipay e pelo governo de Jiangxi, o miniprograma proporciona cerca de 110 serviços eletrônicos na província, como pagamentos de faturas e acesso a consultas médicas.

Censura chinesa

O departamento encarregado da censura nas redes na China, a Administração do Ciberespaço (CAC), anunciou a suspensão de mais de 9,8 mil contas em redes sociais por considerar que publicavam informações que situavam-se fora dos marcos legais estabelecidos.

Esta campanha de “limpeza e retificação de uma série de fenômenos incontrolados” começou no último dia 20 de outubro, explicou a CAC em comunicado emitido na segunda-feira à noite.

O órgão censor acusou populares plataformas sociais como WeChat, o equivalente chinês do WhatsApp, propriedade do gigante tecnológico Tencent, e Sina Weibo, o Twitter chinês, de “falta de responsabilidade, gestão negligente e tolerância diante da proliferação selvagem” destes tipos de contas.

Segundo o documento, alguns destes usuários “propagavam informação política danosa, alteravam maliciosamente a história do Partido e do país, caluniavam heróis e desacreditavam a imagem do país”.

– Outros criavam rumores, disseminavam informações falsas e perturbavam a ordem social normal – acrescentou.

A CAC também indicou que algumas destas contas publicavam pornografia, “desafiavam a moralidade”, extorquiam outros usuários ou infringiam os direitos de propriedade intelectual, entre outras acusações.

Após reunir-se com os funcionários da censura cibernética, diretores das citadas redes sociais afirmaram que supervisionariam a opinião pública e que “retificariam e administrariam de maneira estrita” suas plataformas.

Por último, a CAC pediu no seu comunicado que “toda a sociedade participe da limpeza e no desenvolvimento ordenado da mídia”, e agradeceu a colaboração dos que denunciaram “a informação ilegal e danosa” para “manter a ordem da comunicação em rede” e garantir um “ciberespaço limpo, positivo, saudável e ordenado”.

Em maio de 2017, o governo chinês anunciou medidas para estreitar o controle sobre os meios de comunicação, como a imposição de editores-chefes e redações aprovadas pelas autoridades comunistas em todos os sites de informação do país.

Desde então, os meios de comunicação também devem “seguir a linha do Partido Comunista” e cumprir determinadas medidas de “emergência” que o regime impõe diante de alguns eventos, como por exemplo, permitir apenas a publicação de informação proveniente de veículos oficiais em relação a desastres naturais ou outros assuntos sensíveis.

A China é o país com mais internautas do mundo (cerca de 700 milhões), mas, ao mesmo tempo, um dos que exercem maior controle nos conteúdos, como mostra o fato de que populares sites como Google, Facebook, Twitter e YouTube estão bloqueados no país há anos.

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