China terá novas regras para facilitar os negócios

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Publicado quarta-feira, 23 de outubro de 2019 as 10:49, por: CdB

As medidas dizem que as empresas estrangeiras e domésticas devem ser tratadas igualmente, assim como todos os tipos de entidades do mercado, independentemente de seu proprietário.

Por Redação, com Reuters – de Pequim

A China implementará novos regulamentos que visam facilitar os negócios a partir de 1º de janeiro de 2020, disse a agência de planejamento estatal nesta quarta-feira, em meio à crescente pressão sobre a segunda maior economia do mundo.

As novas políticas garantirão acesso igual ao mercado e protegerão a concorrência justa no mercado. Elas também prometem fortalecer as proteções existentes sob a lei.

As novas políticas chinesas garantirão acesso igual ao mercado e protegerão a concorrência justa no mercado
As novas políticas chinesas garantirão acesso igual ao mercado e protegerão a concorrência justa no mercado

As empresas estrangeiras que operam na China há muito reclamam de tratamento injusto quando se trata de acesso ao mercado, burocracia pesada e pouca aplicação da lei. As empresas privadas da China, que têm mais dificuldade em acessar financiamento do que as empresas estatais, também foram mais afetadas pela desaceleração econômica.

As medidas dizem que as empresas estrangeiras e domésticas devem ser tratadas igualmente, assim como todos os tipos de entidades do mercado, independentemente de seu proprietário.

A China estabelecerá um sistema de indenizações por infrações à propriedade intelectual, de acordo com as medidas. A proteção da propriedade intelectual é uma questão fundamental nas negociações entre a China e os Estados Unidos, que buscam acabar com a guerra comercial.

Os EUA também devem melhorar seu ambiente de negócios para torná-lo mais conveniente para as empresas chinesas, disse Ning Jizhe, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, agência de planejamento estatal da China, em entrevista coletiva.

– A China tem um mercado vasto. Convidamos empresas de todos os países a aumentar sua cooperação econômica, comercial e de investimento com a China – disse Ning.

As medidas vêm na esteira de dados recentes que apontaram para o aumento da pressão sobre a economia da China, que cresceu no ritmo mais lento em quase 30 anos no terceiro trimestre deste ano.

Importação de bens

A China aumentará as importações de alguns bens, incluindo produtos agrícolas, de consumo e componentes, como parte de seus esforços para estabilizar o comércio exterior, afirmou a televisão estatal chinesa nesta quarta-feira, citando o gabinete.

A CCTV disse que o Conselho de Estado também decidiu melhorar sua política de restituições de impostos, linhas de crédito de exportação e seguros, além de aliviar restrições para transações de conta de capital como parte de seus esforços.

A China tomará medidas para apoiar o comércio e o investimento estrangeiro, disse o gabinete.

A China permitirá que algumas empresas estrangeiras realizem investimentos acionários domésticos usando seu capital, e permitirá que alguns bancos façam transferências internacionais de empréstimos inadimplentes sob um esquema piloto, acrescentou.

O gabinete também reiterou que a China manterá sua moeda basicamente estável e manterá reservas razoáveis de câmbio. A estabilização do comércio e do investimento estrangeiro faz parte das políticas da China para amparar a economia em desaceleração, que foi afetada pela guerra comercial com os Estados Unidos.

O crescimento econômico da China deve desacelerar para uma mínima de quase 30 anos de 6,2% este ano e esfriar ainda mais para 5,9% em 2020, mostrou uma pesquisa da agência de notícia britânica Reuters, mesmo com Pequim intensificando o estímulo.

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